Revisão e Consolidação de Atos Normativos
Atualizado em 21/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 320-CONSAD, de 25 de abril de 2024 - Regulamenta o Sistema Único de Emissão e Gestão de Normas Institucionais e os processos para elaboração, atualização, publicação, catalogação, divulgação e consulta das normas institucionais no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
PORTARIA GR Nº 295/2021-MR - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
PORTARIA GR Nº 485/2021-MR - Publica a listagem dos Atos Normativos inferiores a decreto no âmbito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
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