Portarias
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Portaria nº 12/2024/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 10 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Portaria nº 1080/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 15 de setembro de 2023 - Estabelece os procedimentos para o acautelamento de bens móveis permanentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 835/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre o tratamento de processos com informações restritas e/ou sigilosas, de forma geral, na Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 605/2023/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 29 de maio de 2023 - Dispõe sobre a autuação de processos na Universidade Federal do Maranhão.
Portaria GR nº 706-MR, de 30 de dezembro de 2019 - Disciplina a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens do deslocamento, no interesse do serviço, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e dá outras providências.
Portaria GR nº 345-MR, de 03 de julho de 2019 - Disciplina, no âmbito da UFMA, os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial de contrato.
Portaria GR nº 300-MR, de 10 de junho de 2019 Estabelece procedimentos e responsabilidades a serem observados, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, quanto a processamento das solicitações de pagamento de bolsas, conferência das listagens de beneficiários e controle de pagamentos.
Portaria GR nº 670-MR, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos, em suporte papel, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Portaria GR nº 569-MR, de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Portaria SEGES/MGI nº 5.376, de 14 de setembro de 2023 - Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.
Portaria ME nº 7.828, de 30 de agosto de 2022 - Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
Portaria SEGES/ME nº 938, de 2 de fevereiro de 2022 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria n° 118/2021 - GSAGT, de 20 de maio de 2021 - Reconhece a imunidade da Fundação Universidade Federal do Maranhão referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.
Portaria Interministerial nº 1677, de 7 de outubro de 2015 - Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.