Licitações e Contratos
Agente de Contratação
Decreto que Estabelece Regras e Diretrizes para Agente de Contratação (ME, 2022)
Autonomia e Proteção às Mulheres
Manuais
Caderno de Logística - Implementação do Decreto nº 11.430/2023
Implementação do Decreto 11.430/22 (MMulheres)
Webinar Autonomia e Proteção às Mulheres (ONU Mulheres)
Vídeos
Implementação da Reserva de Vagas para Mulheres em Sit. de Violência nos Contratos Púb. (MGI, 2024)
Regulamentação Prevê Perc. Mín. de Mão de Obra Constit. por Mulheres Vítimas de Violência (ME, 2022)
Critérios de Julgamento
Manuais
Parte II – Demais Critérios de Julgamento - Novidades Compras.gov.br (MGI, 2023)
Parte I – Menor Preço ou Maior Desconto - Novidades no Compras.gov.br (MGI, 2023)
Vídeos
Parte I - Menor Preço ou Maior Desconto - Novidades no Compras.gov.br (MGI, 2023)
Parte II - Demais Critérios de Julgamento - Novidades Compras.gov.br (MGI, 2023)
Instrução Normativa Sobre Licitação pelo Critério de Julgamento por Técnica e Preço (MGI, 2023)
Webinar - Orientações Gerais Sobre a IN Menor Preço Maior Desconto (ME, 2022)
Webinar - Maior Retorno Econômico (ME, 2022)
Gestão de Riscos
Manual
Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações e Contratos
Vídeos
Plano de Gestão de Riscos na Operacionalização da Lei 14.133/21 (ME, 2022)
Análise da Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações (ME, 2022)
Riscos e Tratamentos na Recepção e Operação da Nova Lei de Licitações (RTNLL) (ME, 2022)
Webinar de Lançamento do Módulo de Gestão de Riscos (ME, 2021)
Gestão e Fiscalização de Contratos
Formação de Cadastro de Reserva - Comprasnet - SRP
Orientação para Remanejar Quantidade de Itens em Ata de Registro de Preço
Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lista de atos normativos e estágios de regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Vídeos
E1: Série "Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro" (ENAP, 2022)
E2: Série "Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro" (ENAP, 2022)
E3: Série "Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro" (ENAP, 2022)
E4: Série "Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro" (ENAP, 2022)
E5: Série "Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro" (ENAP, 2022)
2 Meses da Nova Lei de Licitações (ME, 2021)
Nova Lei de Licitações: Presente e Futuro (ME, 2021)
Modelos de Licitações e Contratos
Modelos Padronizados
Modelos da Lei nº 14.133/21 Para Contratação Direta
Modelos da Lei nº 14.133/21 Para Pregão e Concorrência
Modelos da Lei nº 14.133/21 Para Bens e Serviços de TIC
Vídeo
Webinar: Divulgação dos Modelos de Licitações e Contratos (ME, 2022)
Participação de Pessoas Físicas
Divulgação da IN de Participação de Pessoas Físicas em Licitações (ME, 2021)
Pregão Eletrônico
Manuais
Manual do Pregão Eletrônico - Visão Governo (ME, 2022)
Manual do Pregão Eletrônico - Visão Fornecedor (ME, 2022)
Manual - Sala de disputa - Visão Governo (ME, 2021)
Vídeos
Semana do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21 - Parte 01 (ME, 2022)
Semana do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21 - Parte 02 (ME, 2022)
Semana do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21 - Parte 03 (ME, 2022)
Semana do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21 - Parte 04 (ME, 2022)
Semana do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/21 - Parte 05 (ME, 2022)
Sanções Administrativas
Sanções Administrativas em Licitações e Contratos (MPOG, 2014)
Sistema de Registro de Preços
Manuais
Decreto sobre Sistema de Registro de Preços - Compras.gov.br (MGI, 2023)
Parte III – Sistema de Registro de Preços (SRP) - Novidades Compras.gov.br (MGI, 2023)
Vídeos
Decreto sobre Sistema de Registro de Preços - Compras.gov.br (MGI, 2023)
Parte III – Sistema de Registro de Preços (SRP) - Novidades Compras.gov.br (MGI, 2023)
Contratos.gov.br - Manuais
Manual Técnico Operacional do Sistema Contratos.gov.br - Nova Versão (MGI, 2024)
Webinar - Novo Módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (MGI, 2024)
Manual - Contratos.gov.br - Versão Original (MGI, 2024)
Webinar - Pagamento dos Instrumentos de Cobrança (MGI, 2023)
Webinar - Decreto do Sistema de Registro de Preços (MGI, 2023)
Webinar - Novidades no Compras.gov.br para Atendimento à Lei nº 14.133/21 (MGI, 2023)
Contratos.gov.br - Vídeos
Webinar - Novo Módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (MGI, 2024)
Webinar - Pagamento dos Instrumentos de Cobrança (MGI, 2023)
Webinar - Decreto sobre Sistema de Registro de Preços - COMPRAS.GOV.BR (MGI, 2023)
Webinar - Novidades no Compras.gov.br para Atendimento à Lei nº 14.133/21 (MGI, 2023)
Webinar - Integração Compras.gov.br Contratos, SEI e SUPER.GOV.BR (MGI, 2023)
Instrução Normativa Sobre Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública (ME, 2022)
Publicador de Contratos no PNCP (ME, 2022)
Lançamento do Módulo Conta Vinculada no "Compras.gov.br" (ME, 2021)
Comprasnet Contratos (ME, 2020)
Publicador de Contratos
Publicador de Contratos - Manual (ME)
Publicador de Contratos - Passo a Passo (ME)
SIASGNet
Divulgação de Compras - Licitação - Manual do Usuário (SERPRO, 2011)
Intenção de Registro de Preços - IRP - Manual do Gerenciador (MPOG, 2007)
Guia Prático – Gestão de ATA SRP/SIASGNet (MPDG)
IRP – Intenção de Registro de Preço – SIASGNet Orientações – Passo a passo (SERPRO)
Sistema Divulgação de Compras - SIASGNet - Orientações - Passo a Passo (SERPRO)
Tutorial Gestão Ata SRP - Adesão
SICAF - Manuais
SICAF - Cadastramento de Fornecedores por Usuário do Governo (MGI, 2024)
Integração Sicaf com Banco de Sanções da CGU (MGI, 2023)
Manual do Fornecedor - SICAF (MPDG)
Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (MPDG)
SICAF - Vídeo
Webinar - Integração Sicaf com Banco de Sanções da CGU (MGI, 2023)