Diretoria de Planejamento Orçamentário - DPO

Apresentação:

Compete à Diretoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência:

1. elaborar, coordenar, orientar, acompanhar e lançar no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, módulo LOA – Proposta Orçamentária, os valores estabelecidos pelo Ministério da Educação – MEC, referentes a Proposta da Lei Orçamentária Anual – PLOA da UFMA, distribuindo-os nas ações orçamentárias, com base na execução orçamentária do ano anterior e outras metodologias de cálculos, em conformidade com as legislação vigente;
2. elaborar, coordenar, orientar, acompanhar e lançar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC – SIMEC, módulo Receita Orçamentária, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI e no Sistema de Gestão do Recolhimento da União – SISGRU as estimativas e reestimativas das arrecadações das receitas diretamente arrecadadas, denominadas receitas próprias, e as receitas de convênios, em conformidade com a legislação vigente;
3. acompanhar no SIAFI a execução orçamentárias das despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios assistenciais aos servidores e empregados contratados e verificar a necessidade de créditos adicionais, solicitando no SIOP, módulo Alterações Orçamentárias – Consultas e Edições, quando for necessário, em conformidade com a legislação vigente;
4. acompanhar a execução das despesas discricionárias e verificar a necessidade de créditos adicionais, solicitando no SIOP, módulo Alterações Orçamentárias – Consultas e Edições, quando for necessário, em conformidade com a legislação vigente;
5. elaborar, coordenar, orientar, acompanhar e lançar a execução do Acompanhamento Físico-Financeiro (Metas Físicas) das Ações do Orçamento que demandam a inserção de informações dos planos orçamentários – PO’s que possuem produto definido e o Acompanhamento da Execução Impositiva das Despesas Discricionárias, no SIOP, módulo Acompanhamento Orçamentário, visando o atingimento das metas físicas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA;
6. acompanhar a execução orçamentária dos recursos recebidos por meio de descentralizações de crédito, no SIAFI e no SIMEC, módulo TED, informando ao gestor sobre os recursos recebidos, efetuando os empenhos, bem como informando saldo disponível, em conformidade com a legislação vigente;
7. acompanhar a execução orçamentária dos Termos de Execução Descentralizada – TED, no SIMEC, módulo TED, referentes à Programação Orçamentária e Financeira, em conformidade com a legislação vigente;
8. incluir e acompanhar, como gestor orçamentário do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, os tetos orçamentários setoriais e os saldos dos empenhos das Unidades Gestoras Responsáveis (UGR’s) registradas no SIAFI WEB e COMPRASNET;
9. solicitar, no SIOP, módulo Alterações Orçamentárias – Consultas e Edições, créditos suplementares, especiais e outros remanejamentos orçamentários, quando necessários, em conformidade com a legislação vigente;
10. alocar e empenhar todas as despesas autorizadas pelo Ordenador da Despesa no SIAFI WEB, SIPAC e COMPRASNET, em conformidade com a legislação vigente;
11. coordenar, orientar e acompanhar o desenvolvimento de modelo de gerenciamento de custos, visando disciplinar os procedimentos referentes aos processos de trabalho, estabelecer as diretrizes do gerenciamento de custos, mensurar os custos, divulgar as informações de custos, controlar os custos e avaliar o gerenciamento de custos da UFMA, através do Sistema de Informações de Custos – SIC do Governo Federal e em conformidade com a legislação vigente;
12. assessorar a Pró-Reitoria de Planejamento Gestão e Transparência - PPGT e os demais setores da UFMA em matérias orçamentárias.

Diretor:

Kélcio José Pontes da Silva

Equipe:

Ana Telma de Carvalho Pereira

Helaydson Irene Silva

João José Pessoa Mota

Julia Maria Rocha

Victor Pinheiro Guimarães

Walbert Ribeiro Moreira Junior

Contato(s):

E-mail: dpo.ppgt@ufma.br

SETOR VINCULADO:

Divisão de Empenho - DIE