Subseção de Progressão

I. Analisar processos relacionados à progressão docente, progressão por capacitação, incentivo à qualificação, retribuição por titulação, aceleração da promoção e revisão de progressão, garantindo conformidade com a legislação e normativas internas.

II. Emitir pareceres técnicos sobre os processos de progressão funcional, assegurando fundamentação legal e coerência com os regulamentos institucionais.

III. Redigir minutas de portarias para formalização de progressões funcionais, atendendo aos requisitos legais e regulamentares.

IV. Apoiar a Diretoria de Desenvolvimento de Carreiras e Assistência ao Servidor (DIDECAS) na gestão e execução das demandas relacionadas à progressão funcional.

V. Atender servidores, presencialmente ou por meios remotos, para esclarecimento de dúvidas sobre progressão funcional e demais temas relacionados à carreira.

VI. Assegurar que todos os processos de progressão funcional estejam alinhados à legislação vigente, incluindo a Lei nº 8.112/1990, e às regulamentações institucionais.

VII. Produzir relatórios e informativos para subsidiar a gestão e manter os servidores atualizados sobre as políticas e procedimentos de progressão funcional.

VIII. Disponibilizar informações claras e detalhadas para os servidores, buscando agilidade e eficiência na solução de demandas relacionadas à progressão.

IX. Contribuir para a revisão e atualização de normativas internas que regulamentam os processos de progressão e desenvolvimento funcional.