Manual de Procedimentos

Atenção Informamos que os procedimentos da PROGEP estão sendo revisados e atualizados. Pedimos desculpas por qualquer inconsistência nesse processo. Muito em breve, todos estarão corrigidos e prontos para consulta.

Aceleração da Progressão por capacitação - NOVO
Acumulação de cargos
Acompanhamento e conclusão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu ATUALIZADO (03/02/2025)
Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - NOVO
Adicionais ocupacionais
Afastamento para participar de curso de formação - ATUALIZADO (18/06/2026)
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - (Docentes) ATUALIZADO (03/02/2025)
Afastamento para Mandato eletivo - ATUALIZADO (18/06/2026)
Afastamento para Pós-Graduação TAE ATUALIZADO (03/02/2025)
Alteração de dados bancários ATUALIZADO (12/03/2025)
Alteração de endereço de e-mail ou telefone
Alteração de jornada de trabalho - Docente
Alteração de jornada de trabalho - Técnico-administrativo - ATUALIZADO (18/06/2026)
Alteração de nome ou estado civil ATUALIZADO (12/03/2025)
Aposentadoria compulsória- ATUALIZADO (18/06/2026)
Aposentadoria por incapacidade - ATUALIZADO (18/06/2026)
Assinatura de Contrato de Professor Substituto Atualizado (07/07/2026)
Auxílio-alimentação Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-Funeral Atualizado (12/03/2026)
Auxílio moradia Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-saúde ou Assistência à saúde suplementar Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-transporte
Avaliação da capacidade laborativa - NOVO
Avaliação de Estágio Probatório- Decreto nº 12.374/2025 - ATUALIZADO (16/06/2026)
Avaliação de Estágio Probatório- Nomeados antes de 07/02/2025- ATUALIZADO (03/09/2025)
Averbação/desaverbação de tempo de contribuição- ATUALIZADO (18/06/2026)
Cadastro de dependentes ATUALIZADO (12/03/2026)
Contratação de Contrato de Professor Substituto Novo (03/02/2025)
Certidão de tempo de contribuição - ATUALIZADO (18/06/2026)
Contagem de Tempo de Serviço - ATUALIZADO (18/06/2026)
Cessão- ATUALIZADO (02/06/2026)
Colaboração Técnica ATUALIZADO (07/07/2026)
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação de falecimento Novo (12/03/2026)
Concessão de Abono de Permanência - ATUALIZADO (18/06/2026)
Conflito de interesses
Contratação e Prorrogação de Professor Substituto
Curso de Capacitação Novo (03/02/2026)
Exercício Provisório ATUALIZADO (07/07/2026)
Declaração de vínculos - Extra-Siape Novo (16/03/2026)
Declaração de bens e valores Atualizado (23/03/2026)
Declaração de Tempo de contribuição- ATUALIZADO (18/06/2026)
Pensão civil - ATUALIZADO (18/06/2026)
Reversão de aposentadoria - ATUALIZADO (18/06/2026)
Previdência Complementar - ATUALIZADO (18/06/2026)
Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDPNovo (03/02/2026)
Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de CursoNovo (12/03/2026)
Exoneração de cargo efetivo- ATUALIZADO (18/06/2026)
Férias Novo (12/03/2026)
Extinção de Contrato de Professor Substituto ATUALIZADO (07/07/2026)
Gratificação Natalina Novo (12/03/2026)
GECC para atividades de Instrutoria
Incentivo à Qualificação - ATUALIZADO (15/08/2025)
Inclusão de servidor como pessoa com deficiência (PcD) - NOVO
Interrupção de Férias - NOVO (12/03/2026)
Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Indenização de transporte Novo (12/03/2026)
Licença Gala/Casamento Novo (12/03/2026)
Licença para acompanhar cônjuge- ATUALIZADO (18/06/2026)
Licença para Capacitação ATUALIZADO (24/03/2026)
Licença à Gestante Novo (12/03/2025)
Licença para tratamento da própria saúde
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença-paternidade Novo (12/03/2025)
Movimentação para Compor Força de Trabalho ATUALIZADO (07/07/2026)
Movimentação de Servidor Novo (03/02/2026)
Nomeação e Posse de Servidor Efetivo ATUALIZADO (03/02/2025)
Nome social Novo (01/04/2026)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Pensão alimentícia Novo (12/03/2026)
Processo seletivo para concessão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu (Técnico e docente) ATUALIZADO (07/07/2026)
Progressão por mérito - ATUALIZADO (19/08/2025)
Prorrogação do Prazo de Validade de Resultado Definitivo de Concurso Público Docente - Atualizado (07/07/2026)
Prorrogação de Prazo de Contrato de Professor Substituto - Atualizado (07/07/2026)
Prorrogação do Prazo de Validade de Concurso
Reconhecimento de Saberes e Competências -RSC-TAE - NOVO
Redistribuição ATUALIZADO (07/07/2026)
Remoção a pedido, a critério da AdministraçãoATUALIZADO (07/07/2026)
Remoção a pedido, independente do interesse da Administração ATUALIZADO (07/07/2026)
Remoção de ofício, no interesse da AdministraçãoATUALIZADO (07/07/2026)
Ressarcimento ao erárioNovo (16/03/2026)
Rescisão de Contrato de Professor Substituto Atualizado(07/07/2026)
Resíduo Remuneratório Novo (12/03/2025)
Retribuição por Titulação - Docente - ATUALIZADO (15/08/2025)
Revisão da progressão/promoção docente - NOVO
Solicitação de Abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto ATUALIZADO (07/07/2026)
Solicitação de Abertura de Concurso Público do Magistério Superior ATUALIZADO (07/07/2026)
Solicitação de Força de Trabalho ATUALIZADO (07/07/2026)
Substituição de Cargo de Direção, Função gratificada ou Função de Coordenador de Curso Novo (12/03/2026)
Vacância por posse em outro cargo inacumulável - ATUALIZADO (18/06/2026)
Licença para atividade política - ATUALIZADO (18/06/2026)
Horário Especial para Servidor Estudante - ATUALIZADO (18/06/2026)
Horário Especial para Servidor ou familiar com deficiência- ATUALIZADO (18/06/2026)
Licença para tratar de interesse particular
Alteração de jornada de trabalho - médico- ATUALIZADO (18/06/2026)
Mudança de Regime de Trabalho Docente - ATUALIZADO (18/06/2026)
Afastamento do país - ATUALIZADO (18/06/2026)
Licença-Prêmio
Abono de Permanência - ATUALIZADO (18/06/2026)
Aposentadoria voluntária- ATUALIZADO (18/06/2026)

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