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Manual de Procedimentos
Info
Manual de Procedimentos
Aceleração da Progressão por capacitação
-
NOVO
Acumulação de cargos
Acompanhamento e conclusão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu
ATUALIZADO (03/02/2025)
Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho
-
NOVO
Adicionais ocupacionais
Afastamento para participar de curso de formação
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - (Docentes)
ATUALIZADO (03/02/2025)
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - (Docentes)
ATUALIZADO (03/02/2025)
Afastamento para Mandato eletivo
Afastamento para Pós-Graduação TAE
ATUALIZADO (03/02/2025)
Alteração de dados bancários
ATUALIZADO (12/03/2025)
Alteração de endereço de e-mail ou telefone
Alteração de jornada de trabalho - Docente
Alteração de jornada de trabalho - Técnico-administrativo
ATUALIZADO (12/03/2025)
Alteração de nome ou estado civil
ATUALIZADO (12/03/2025)
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria por incapacidade
Assinatura de Contrato de Professor Substituto
Atualizado (03/02/2026)
Auxílio-alimentação
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-Funeral
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio moradia
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-saúde ou Assistência à saúde suplementar
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-transporte
Avaliação da capacidade laborativa
-
NOVO
Avaliação de Estágio Probatório
-
ATUALIZADO (03/09/2025)
Averbação/desaverbação de tempo de contribuição
Cadastro de dependentes
ATUALIZADO (12/03/2026)
Contratação de Contrato de Professor Substituto
Novo (03/02/2025)
Certidão de tempo de contribuição
Contagem de Tempo de Serviço
Cessão
Colaboração Técnica
ATUALIZADO (03/02/2025)
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação de falecimento
Novo (12/03/2026)
Concessão de Abono de Permanência
Conflito de interesses
Contratação e Prorrogação de Professor Substituto
Curso de Capacitação
Novo (03/02/2026)
Exercício Provisório
ATUALIZADO (03/02/2026)
Declaração de vínculos - Extra-Siape
Novo (16/03/2026)
Declaração de Tempo de contribuição
Pensão civil
Reversão de aposentadoria
Previdência Complementar
Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP
Novo (03/02/2026)
Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso
Novo (12/03/2026)
Férias
Novo (12/03/2026)
Extinção de Contrato de Professor Substituto
ATUALIZADO (03/02/2025)
Gratificação Natalina
Novo (12/03/2026)
GECC para atividades de Instrutoria
Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Dependente com Deficiência
-
ATUALIZADO (15/08/2025)
Incentivo à Qualificação -
ATUALIZADO (15/08/2025)
Inclusão de servidor como pessoa com deficiência (PcD)
-
NOVO
Interrupção de Férias
-
NOVO (12/03/2026)
Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Indenização de transporte
Novo (12/03/2026)
Licença Gala/Casamento
Novo (12/03/2026)
Licença para acompanhar cônjuge
Licença para Capacitação
ATUALIZADO (03/02/2025)
Licença à Gestante
Novo (12/03/2025)
Licença para tratamento da própria saúde
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença-paternidade
Novo (12/03/2025)
Movimentação para Compor Força de Trabalho
ATUALIZADO (03/02/2026)
Movimentação de Servidor
Novo (03/02/2026)
Nomeação e Posse de Servidor Efetivo
ATUALIZADO (03/02/2025)
Nome social
Novo (12/03/2026)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Pensão alimentícia
Novo (12/03/2026)
Processo seletivo para concessão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu (Técnico e docente)
ATUALIZADO (03/02/2026)
Progressão por mérito
-
ATUALIZADO (19/08/2025)
Prorrogação do Prazo de Validade de Resultado Definitivo de Concurso Público Docente
-
Novo (03/02/2026)
Prorrogação de Prazo de Contrato de Professor Substituto
-
Novo (03/02/2026)
Prorrogação do Prazo de Validade de Concurso
Redistribuição
ATUALIZADO (03/02/2026)
Remoção a pedido, a critério da Administração
ATUALIZADO (03/02/2026)
Remoção a pedido, independente do interesse da Administração
ATUALIZADO (03/02/2025)
Remoção de ofício, no interesse da Administração
ATUALIZADO (03/02/2026)
Ressarcimento ao erário
Novo (16/03/2026)
Rescisão de Contrato de Professor Substituto
Atualizado(03/02/2025)
Resíduo Remuneratório
Novo (12/03/2025)
Retribuição por Titulação - Docente
-
ATUALIZADO (15/08/2025)
Revisão da progressão/promoção docente
-
NOVO
Solicitação de Abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto
ATUALIZADO (03/02/2026)
Solicitação de Abertura de Concurso Público do Magistério Superior
Novo(03/02/2025)
Solicitação de Força de Trabalho
ATUALIZADO (03/02/2026)
Substituição de Cargo de Direção, Função gratificada ou Função de Coordenador de Curso
Novo (12/03/2026)
Vacância por posse em outro cargo inacumulável
Licença para atividade política
Horário Especial para Servidor Estudante
Licença para tratar de interesse particular
Alteração de jornada de trabalho - médico
Mudança de Regime de Trabalho Docente
Afastamento do país
Licença-Prêmio
Férias
Abono de Permanência
Aposentadoria voluntária
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