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Manual de Procedimentos
Info
Manual de Procedimentos
Aceleração da Progressão por capacitação
-
NOVO
Acumulação de cargos
Acompanhamento e conclusão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu
ATUALIZADO (03/02/2025)
Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho
-
NOVO
Adicionais ocupacionais
Afastamento para participar de curso de formação
ATUALIZADO (23/03/2026)
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - (Docentes)
ATUALIZADO (03/02/2025)
Afastamento para Mandato eletivo
Afastamento para Pós-Graduação TAE
ATUALIZADO (03/02/2025)
Alteração de dados bancários
ATUALIZADO (12/03/2025)
Alteração de endereço de e-mail ou telefone
Alteração de jornada de trabalho - Docente
Alteração de jornada de trabalho - Técnico-administrativo
ATUALIZADO (12/03/2025)
Alteração de nome ou estado civil
ATUALIZADO (12/03/2025)
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria por incapacidade
Assinatura de Contrato de Professor Substituto
Atualizado (03/02/2026)
Auxílio-alimentação
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-Funeral
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio moradia
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-saúde ou Assistência à saúde suplementar
Atualizado (12/03/2026)
Auxílio-transporte
Avaliação da capacidade laborativa
-
NOVO
Avaliação de Estágio Probatório
-
ATUALIZADO (03/09/2025)
Averbação/desaverbação de tempo de contribuição
Cadastro de dependentes
ATUALIZADO (12/03/2026)
Contratação de Contrato de Professor Substituto
Novo (03/02/2025)
Certidão de tempo de contribuição
Contagem de Tempo de Serviço
Cessão
Colaboração Técnica
ATUALIZADO (03/02/2025)
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação de falecimento
Novo (12/03/2026)
Concessão de Abono de Permanência
Conflito de interesses
Contratação e Prorrogação de Professor Substituto
Curso de Capacitação
Novo (03/02/2026)
Exercício Provisório
ATUALIZADO (03/02/2026)
Declaração de vínculos - Extra-Siape
Novo (16/03/2026)
Declaração de bens e valores
Atualizado (23/03/2026)
Declaração de Tempo de contribuição
Pensão civil
Reversão de aposentadoria
Previdência Complementar
Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP
Novo (03/02/2026)
Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso
Novo (12/03/2026)
Exoneração de cargo efetivo
Novo (23/04/2026)
Férias
Novo (12/03/2026)
Extinção de Contrato de Professor Substituto
ATUALIZADO (03/02/2025)
Gratificação Natalina
Novo (12/03/2026)
GECC para atividades de Instrutoria
Incentivo à Qualificação -
ATUALIZADO (15/08/2025)
Inclusão de servidor como pessoa com deficiência (PcD)
-
NOVO
Interrupção de Férias
-
NOVO (12/03/2026)
Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Indenização de transporte
Novo (12/03/2026)
Licença Gala/Casamento
Novo (12/03/2026)
Licença para acompanhar cônjuge
Licença para Capacitação
ATUALIZADO (24/03/2026)
Licença à Gestante
Novo (12/03/2025)
Licença para tratamento da própria saúde
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença-paternidade
Novo (12/03/2025)
Movimentação para Compor Força de Trabalho
ATUALIZADO (03/02/2026)
Movimentação de Servidor
Novo (03/02/2026)
Nomeação e Posse de Servidor Efetivo
ATUALIZADO (03/02/2025)
Nome social
Novo (01/04/2026)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Pensão alimentícia
Novo (12/03/2026)
Processo seletivo para concessão de afastamentos para pós-graduação stricto sensu (Técnico e docente)
ATUALIZADO (03/02/2026)
Progressão por mérito
-
ATUALIZADO (19/08/2025)
Prorrogação do Prazo de Validade de Resultado Definitivo de Concurso Público Docente
-
Novo (03/02/2026)
Prorrogação de Prazo de Contrato de Professor Substituto
-
Novo (03/02/2026)
Prorrogação do Prazo de Validade de Concurso
Redistribuição
ATUALIZADO (03/02/2026)
Remoção a pedido, a critério da Administração
ATUALIZADO (03/02/2026)
Remoção a pedido, independente do interesse da Administração
ATUALIZADO (03/02/2025)
Remoção de ofício, no interesse da Administração
ATUALIZADO (03/02/2026)
Ressarcimento ao erário
Novo (16/03/2026)
Rescisão de Contrato de Professor Substituto
Atualizado(03/02/2025)
Resíduo Remuneratório
Novo (12/03/2025)
Retribuição por Titulação - Docente
-
ATUALIZADO (15/08/2025)
Revisão da progressão/promoção docente
-
NOVO
Solicitação de Abertura de Processo Seletivo para Professor Substituto
ATUALIZADO (03/02/2026)
Solicitação de Abertura de Concurso Público do Magistério Superior
Novo(03/02/2025)
Solicitação de Força de Trabalho
ATUALIZADO (03/02/2026)
Substituição de Cargo de Direção, Função gratificada ou Função de Coordenador de Curso
Novo (12/03/2026)
Vacância por posse em outro cargo inacumulável
Licença para atividade política
Horário Especial para Servidor Estudante
Horário Especial para Servidor ou familiar com deficiência
Licença para tratar de interesse particular
Alteração de jornada de trabalho - médico
Mudança de Regime de Trabalho Docente
Afastamento do país
Licença-Prêmio
Abono de Permanência
Aposentadoria voluntária
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