ANÁLISE DE PROJETO DE PESQUISA NO SIGAA: O manual orienta a Subunidade Acadêmica na avaliação de Projetos de Pesquisa no SIGAA, dividida em Análise, Avaliação e Homologação. (2025)

ANÁLISE DE RELATÓRIO FINAL NO SIGAA: O documento detalha o processo de avaliação do Relatório Final de pesquisa no SIGAA, destinado à Chefia e ao Parecerista. (2025)

ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO NO SIGAA: Este manual guia o Chefe da Subunidade Acadêmica e o Parecerista na avaliação da prorrogação de projetos no SIGAA. (2025)

AVALIAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA NO SIGAA: O documento instrui o Chefe da Subunidade Acadêmica a avaliar propostas de Grupo de Pesquisa no SIGAA. (2025)

CADASTRO DE GRUPO DE PESQUISA NO DGP CNPQ: Este guia auxilia o Líder do Grupo a registrar o Grupo de Pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP/CNPq). (2025)

SUBMISSÃO DE GRUPO DE PESQUISA NO SIGAA: O manual direciona o Líder do Grupo a criar uma Proposta de Criação de Grupo de Pesquisa no SIGAA. (2025)

SUBMISSÃO DE PROJETO DE PESQUISA NO SIGAA: Este guia orienta o Coordenador a submeter um novo Projeto de Pesquisa ou Inovação no SIGAA, após o cadastro no Grupo de Pesquisa. (2025)

REGIMENTO INTERNO DE NÚCLEO DE PESQUISA: Documento que estabelece as normas, organização e funcionamento dos núcleos de pesquisa. (2025)

NOVO FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: Formulário oficial para requerer a extensão do prazo de vigência de projetos de pesquisa. (2025)

NOVA DECLARAÇÃO DE CESSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUBUNIDADE ACADÊMICA: Declaração que autoriza o uso da infraestrutura da unidade acadêmica para a execução do projeto. (2025)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR PERMANENTE DE GRUPO DE PESQUISA: Modelo utilizado para comprovar o vínculo de membros permanentes em grupos de pesquisa. (2025)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR EXTERNO DE GRUPO DE PESQUISA: Documento padrão para formalizar a participação de pesquisadores externos ao grupo. (2025)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR DE PROJETO DE PESQUISA: Declaração destinada a atestar a atuação de pesquisadores em projetos específicos. (2025)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLABORADOR DE PROJETO DE PESQUISA: Modelo para certificação da participação de colaboradores nas atividades do projeto. (2025)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DE PESQUISADOR EXTERNO: Termo de consentimento para a inclusão e participação de pesquisadores externos no projeto. (2025)

FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE PESQUISA: Formulário para a apresentação dos resultados obtidos e conclusão do projeto de pesquisa. (2025)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2021 – AGEUFMA: Estabelece as diretrizes e recomendações para as atividades de iniciação científica (PIBIC) e tecnológica (PIBITI) durante o ensino remoto/híbrido. (2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2022 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece normas para substituições e alterações em Projetos de Pesquisa ou Inovação e em Planos de Trabalho do PIBIC e do PIBITI no SIGAA. (2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece normas para cancelamento ou prorrogação de projetos devido a licença maternidade/adoção ou tratamento de saúde. (2023)

RESOLUÇÃO Nº 4117-CONSEPE:Altera o art. 1º do Anexo Único da Resolução nº 779-CONSEPE, de 26 de agosto de 2010, que aprova o Projeto de Criação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal do Maranhão e seu Regimento Interno. (2025)

RESOLUÇÃO Nº 355-CONSAD: Regulamenta a instalação, gestão e funcionamento de laboratórios no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). (2025)

RESOLUÇÃO Nº 3.288-CONSEPE: Atualiza o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa. (2023)

RESOLUÇÃO Nº 2.807-CONSEPE: Estabelece normas para regulamentação de Núcleos de Pesquisa e Inovação no âmbito da UFMA. (2023)

RESOLUÇÃO Nº 2.445-CONSEPE: Regulamenta a Política Institucional de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Universidade Federal do Maranhão. (2022)

RESOLUÇÃO Nº 2.404-CONSEPE: Estabelece as diretrizes para regulamentação de Grupos de Pesquisa no SIGAA e no CNPq. (2021)

RESOLUÇÃO Nº 2.247-CONSEPE: Estabelece as normas que regulamentam projetos de pesquisa e de inovação no âmbito da UFMA. (2021)

RESOLUÇÃO Nº 2.191-CONSEPE: Aprova o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia da Universidade Federal do Maranhão e seu Regimento Interno. (2021)

RESOLUÇÃO Nº 779-CONSEPE: Aprova o projeto de criação da comissão de Ética no uso de animais (CEUA) da UFMA e seu Regimento Interno. (2010)

Comissão de Ética no Uso de Animais 2025: Designação dos membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) para o ano de 2025. (2025)

Portaria - CEP - AGEUFMA 2025: Nomeação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da AGEUFMA. (2025)

PORTARIA CEP CCIM 2025: Designação da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do CCIM. (2025)

PORTARIA Nº 12-2025 - PIBIC - Exatas: Homologação do resultado da seleção PIBIC para a área de Ciências Exatas e da Terra. (2025)

PORTARIA Nº 13-2025 - PIBIC - Agrárias: Divulgação do resultado final da seleção PIBIC para a área de Ciências Agrárias. (2025)

PORTARIA Nº 14-2025 - PIBIC - Biológicas: Publicação da lista de aprovados no PIBIC na área de Ciências Biológicas. (2025)

PORTARIA Nº 15-2025 - PIBIC - Humanas: Resultado da seleção de bolsas PIBIC na área de Ciências Humanas. (2025)

PORTARIA Nº 16-2025 - PIBIC - Saúde: Homologação dos projetos aprovados no PIBIC para a área de Ciências da Saúde. (2025)

PORTARIA Nº 17-2025 - PIBIC - Multidisciplinar: Divulgação dos resultados da seleção PIBIC na área Multidisciplinar. (2025)

PORTARIA Nº 18-2025 - PIBIC - Linguística, Letras e Arte: Lista de aprovados no PIBIC em Linguística, Letras e Artes. (2025)

PORTARIA Nº 19-2025 - PIBIC - Tecnológicas: Resultado final do PIBIC para a área de Engenharias e Tecnologias. (2025)

PORTARIA Nº 20-2025 - PIBIC - Sociais Aplicadas: Homologação do resultado da seleção PIBIC em Ciências Sociais Aplicadas. (2025)

PORTARIA Nº 21-2025 - PIBIC - Ensino Médio: Divulgação da lista de projetos aprovados na modalidade PIBIC Ensino Médio. (2025)

PORTARIA Nº 22-2025 - PIBITI: Homologação do resultado final da seleção de projetos para o PIBITI. (2025)

Portaria GR nº 634/2021 - Comissão Acompanhamento SisGen: Institui a comissão de acompanhamento do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético. (2021)