Setores institucionais
Legislações da DIST
Formulários de Projetos de Inovação
Legislações gerais de inovação e internas da DIST
ESTATUTO DA UFMA - Aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário, de 22 de dezembro de 1998, pelo Parecer nº 472/99, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, pela Portaria Ministerial nº 1216–MEC, de 30 de julho de 1999, e publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 1999.
Regimento Geral da UFMA - Art. 1º Este Regimento Geral disciplina as atividades do pessoal docente, discente e técnicoadministrativo em educação, bem como dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão, nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar, tendo, para isso, o objetivo de operacionalizar o seu Estatuto. (Adequação à Lei nº 11.091, de 2005).
Resolução das Competências da DIST
Resolução de Prestação de Serviços (ENCAMINHADA AO CONSAD)
Resolução da Relação com as Fundações de Apoio (ENCAMINHADA AO CONSAD)
Resolução Centrais Analíticas (EM CONSTRUÇÃO)
Resolução Laboratórios e Equipamentos (EM CONSTRUÇÃO)
Portaria de valor de referência de Bolsas (EM CONSTRUÇÃO)
Instrução Normativa (EM CONSTRUÇÃO)