Documento e Legislação PDP

Documentos e Guias
Normativos
Documento Descrição
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional...
Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020 Atualiza o Decreto nº 9.991/2019.
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal...
Instrução Normativa Conjunta nº 244, de 13 de junho de 2025 Altera a IN nº 21/2021, que estabelece orientações para a implementação da PNDP de que trata o Decreto nº 9.991.
Guias e Orientações
Documento Descrição
Guia de Elaboração do PDP 2026 Manual para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas com orientações práticas.
Infográfico de Elaboração do PDP Resumo visual das etapas de elaboração do PDP.
Listagem de Temas Gerais Relação dos temas que orientam os levantamentos e registros de necessidade de desenvolvimento.
Manual Ufma PDP 2026 Manual interno orientativo PDP 2026.
Fluxograma PDP 2026 Etapas implementação PDP.
Canvas de Identificação de Necessidades Ferramenta visual para apoiar o levantamento de necessidades de capacitação e desenvolvimento.
Exemplo Canvas preenchimento LND PDP 2026. Exemplo Canvas preenchimento LND PDP 2026.
Vídeo Cadastro de Necessidades Vídeo orientativo sobre o cadastro de necessidades no portal SIPEC.
Vídeo Validação de Necessidades Vídeo orientativo sobre a validação de necessidades no portal SIPEC.
Vídeo da Apresentação Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2026). Vídeo da Apresentação Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2026).
Apresentação Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2026). Apresentação Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2026).
Cronograma de Ações PDP 2026. Cronograma de Ações PDP 2026.
Sistema / Aplicativo
Link Descrição
LND 2026 Sistema interno Progep de cadastro a necessidade de capacitação.
Sipec Portal Sipec.