DEFINIÇÃO

Solicitação de abertura de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto visando atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, nos termos da legislação vigente.

PÚBLICO ALVO

Chefes de Departamento e Coordenadores de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.

REQUISITOS BÁSICOS

a) Substituição de Professor Efetivo nas seguintes hipóteses:
I. Vacância do cargo;
• Exoneração
• Demissão
• Aposentadoria
• Falecimento
• Posse em outro cargo inacumulável
• Cessão para outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios

II. Afastamento ou licença, na forma do regulamento;
• Licença para tratamento de saúde
• Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro
• Licença para o serviço militar
• Licença a gestante
• Licença para atividade política
• Licença para o desempenho de mandato classista
• Licença para tratar de interesses particulares
• Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu
• Afastamento para exercício de mandato eletivo
III. Nomeação para ocupar cargo de reitor(a), vice-reitor(a), pró-reitor(a) e diretor(a) de campus.
b) Impossibilidade de Distribuição da carga horária do docente afastado entre os docentes do quadro da subunidade/Unidade acadêmica.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

a) A Subunidade/Unidade Acadêmica deve preencher e enviar o formulário do Google Forms que será disponibilizado, via SEI, a todas as subunidades/Unidades Acadêmicas, em um período antes do início de cada semestre letivo.
b) O período para envio de demandas encontra-se disponível no calendário acadêmico da instituição.

INFORMAÇÕES GERAIS

a) As demandas contidas nos formulários enviados serão analisadas conforme as justificativas elencadas no item 3 REQUISITOS BÁSICOS;
b) Serão indeferidas as solicitações que não contemplarem os requisitos básicos citados neste tutorial.
c) Não serão contratados professores substitutos para afastamento de colaboração técnica.