DEFINIÇÃO

A Extinção de Contrato de Professor Substituto ocorre quando o Contrato Inicial atinge seu prazo máximo de vigência permitido por lei, que, no caso, é de até 24 (vinte e quatro) meses, incluindo as prorrogações.
Após o decurso desse período, é necessário proceder com a extinção contratual, que é iniciada automaticamente pela Divisão de Planejamento e Normatização -DPN/PROGEP. Ou seja, não há necessidade da Chefia da Subunidade/Unidade Acadêmica solicitar a extinção do contrato.

PÚBLICO-ALVO

a) Chefes de Departamento e Coordenadores de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão;
b) Professores Substitutos Contratados pela Universidade Federal do Maranhão;
c) Candidatos às vagas de Professor Substituto da Universidade Federal do Maranhão.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

a) A DPN/PROGEP irá realizar a abertura de Processo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI denominado “Gestão de Contrato: Rescisão Contratual”, contendo o Termo de Encerramento de Contrato do Professor Substituto e encaminhará ao Gabinete da Reitoria para assinatura do senhor reitor no termo. Não há necessidade de assinatura do Professor Substituto.