legislacoes-dpq — AGEUFMA Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 - AGEUFMA/UFMA - Estabelece normas para cancelamento ou prorrogação, em razão de licença maternidade ou adoção e licença para tratamento de saúde, durante a vigência dos Projetos de Pesquisa ou Inovação, cadastrados no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022 – AGEUFMA - Estabelece normas para substituições e alterações em Projetos de Pesquisa ou Inovação e em Planos de Trabalho do PIBIC e do PIBITI e respectiva regulamentação no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

Resoluções

GRUPOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.404-CONSEPE, 16 de dezembro de 2021 - Estabelece as diretrizes para regulamentação de Grupos de Pesquisa no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Universidade Federal do Maranhão com vistas à criação, certificação e atualização no Diretório de Grupos do CNPq.

NÚCLEOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 2.807-CONSEPE, 11 de janeiro de 2023 - Estabelece normas para regulamentação de Núcleos de Pesquisa e Inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.

PROJETOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.247-CONSEPE, 16 de julho de 2021 - Estabelece as normas que regulamentam projetos de pesquisa e de inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão e revoga a Resolução nº 906-CONSEPE, de 17 de abril de 2012.

POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Resolução Nº 2.445-CONSEPE, 25 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Política Institucional de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Universidade Federal do Maranhão.

COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA/CCBS/UFMA - RESOLUÇÃO Nº 779-CONSEPE de 26 de agosto de 2010 - Aprova o projeto de criação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal do maranhão e seu Regimento Interno.

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/AGEUFMA/UFMA- Resolução nº 3.288-CONSEPE de 19 de dezembro de 2023 - Atualiza o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (vinculado à Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização da Universidade Federal do Maranhão).

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/CCIM/UFMA - Resolução nº 2.191 - CONSEPE 23 de abril de 2021 - Aprova o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências Imperatriz da Universidade Federal do Maranhão e seu Regimento Interno.

Portarias

(Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado)-SisGen

PORTARIA GR Nº 744/2021-MR - Estabelece representante legal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA junto à plataforma SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen.

PORTARIA GR Nº 634/2021-MR - Institui a Comissão de Acompanhamento da Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado - SisGen no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.

Tutoriais

Documentos

Instruções normativas

Resoluções

Portarias

(Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado)-SisGen

Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA/CCBS/UFMA

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/AGEUFMA/UFMA

Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/CCIM/UFMA

Comissões Institucionais PIBIC

Comissões Institucionais PIBITI