SUBMISSÃO PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO
APROVAÇÃO DE PROJETOS PELA SUBUNIDADE ACADÊMICA
CADASTRO GRUPOS DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO GRUPOS DE PESQUISA
APROVAÇÃO GRUPOS DE PESQUISA PELA SUBUNIDADE ACADÊMICA
PRORROGAÇÃO PROJETO DE PESQUISA

FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE PESQUISA
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CESSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUBUNIDADE ACADÊMICA EM PROJETOS DE PESQUISA - UFMA
REGIMENTO INTERNO DE NÚCLEOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 - AGEUFMA/UFMA - Estabelece normas para cancelamento ou prorrogação, em razão de licença maternidade ou adoção e licença para tratamento de saúde, durante a vigência dos Projetos de Pesquisa ou Inovação, cadastrados no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022 – AGEUFMA - Estabelece normas para substituições e alterações em Projetos de Pesquisa ou Inovação e em Planos de Trabalho do PIBIC e do PIBITI e respectiva regulamentação no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

GRUPOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.404-CONSEPE, 16 de dezembro de 2021 - Estabelece as diretrizes para regulamentação de Grupos de Pesquisa no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Universidade Federal do Maranhão com vistas à criação, certificação e atualização no Diretório de Grupos do CNPq.

NÚCLEOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 2.807-CONSEPE, 11 de janeiro de 2023 - Estabelece normas para regulamentação de Núcleos de Pesquisa e Inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.

PROJETOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.247-CONSEPE, 16 de julho de 2021 - Estabelece as normas que regulamentam projetos de pesquisa e de inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão e revoga a Resolução nº 906-CONSEPE, de 17 de abril de 2012.

POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Resolução Nº 2.445-CONSEPE, 25 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Política Institucional de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Universidade Federal do Maranhão.

COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - RESOLUÇÃO NO 779-CONSEPE, de 26 de agosto de 2010 - Aprova o projeto de criação da comissão de Ética no uso de animais (CEUA) da Universidade Federal do maranhão e seu Regimento Interno.

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA-Resolução nº 3.288-CONSEPE, de 19 de dezembro de 2023 - Atualiza o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa.

PORTARIA GR Nº 634/2021-MR - Institui a Comissão de Acompanhamento da Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado - SisGen no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
PORTARIA GR Nº 744/2021-MR – Estabelece representante legal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA junto à plataforma SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen.