AVALIAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO (AD HOC_COMISSÕES INSTITUCIONAIS)
AVALIAR RECURSOS DE PLANOS DE TRABALHO
INDICAÇÃO DE BOLSISTA
INSCRIÇÃO EM PLANO DE TRABALHO (BOLSISTA E VOLUNTÁRIO)INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PONTUAÇÃO - DOCENTE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PLANO DE TRABALHO REPROVADO - DOCENTE
SUBMISSÃO PLANO DE TRABALHO
SUBMISSÃO RELATÓRIO FINAL
PORTARIA CONSEPE 05-2022-CÂMARA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

TUTORIAL INDICAÇÃO DE INTERESSE DISCENTE
TUTORIAL SOLICITAÇÃO DE BOLSA FAPEMA
TUTORIAL SIGAA - CADASTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
TUTORIAL SIGAA - AUTORIZAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA PELA CHEFIA DA SUBUNIDADE ACADÊMICA

FORMULÁRIOS
FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETOS
FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO (PROJETOS COM FINANCIAMENTO PRIVADO OU FINANCIAMENTO UFMA)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CESSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUBUNIDADES ACADÊMICAS EM PROJETOS DE PESQUISA - FOMENTO UFMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2021 – AGEUFMA - Estabelece as diretrizes e recomendações para a realização das atividades concernentes aos planos de trabalho de iniciação científica (PIBIC) e iniciação ao desenvolvimento tecnológico e inovação (PIBITI) durante o período de execução do ensino emergencial remoto e/ou híbrido aos orientadores e discentes dos Programas PIBIC e PIBITI.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2022 – AGEUFMA - Estabelece normas para substituições e alterações em Projetos de Pesquisa ou Inovação e em Planos de Trabalho do PIBIC e do PIBITI e respectiva regulamentação no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 - AGEUFMA/UFMA - Estabelece normas para cancelamento ou prorrogação, em razão de licença maternidade ou adoção e licença para tratamento de saúde, durante a vigência dos Projetos de Pesquisa ou Inovação, cadastrados no Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA) da Universidade Federal do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 2.807-CONSEPE, 11 de janeiro de 2023 - Estabelece normas para regulamentação de Núcleos de Pesquisa e Inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.

POLÍTICA DE INOVAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 2.713-CONSEPE, 27 de outubro de 2022 - Institui a Política de Inovação, Transferência de Tecnologia e Prestação de Serviço Técnico Especializado no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, em cumprimento ao disposto nas Leis nºs 10.973/2004 e 13.243/2016 e no Decreto nº 9.283/2018.

PROJETOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.247-CONSEPE, 16 de julho de 2021 - Estabelece as normas que regulamentam projetos de pesquisa e de inovação no âmbito da Universidade Federal do Maranhão e revoga a Resolução nº 906-CONSEPE, de 17 de abril de 2012.

POLÍTICA DE INICIAÇÃO - Resolução Nº 2.445-CONSEPE, 25 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Política Institucional de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Universidade Federal do Maranhão.

GRUPOS DE PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.404-CONSEPE, 16 de dezembro de 2021 - Estabelece as diretrizes para regulamentação de Grupos de Pesquisa no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Universidade Federal do Maranhão com vistas à criação, certificação e atualização no Diretório de Grupos do CNPq.

RESOLUÇÃO Nº 279-CONSAD, 15 de julho de 2022 - Dispõe sobre o disciplinamento do valor pecuniário a ser recebido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública, decorrente da celebração de contrato de transferência de tecnologia, nos termos do art. 6º da Lei 10.973, de 2004 (Lei de Inovação).

RESOLUÇÃO Nº 296-CONSAD, 03 de maio de 2023 - Regulamenta as atividades de prestação de serviços e disciplina a tramitação de processos com vistas à celebração dos instrumentos contratuais de prestação de serviços entre a UFMA e instituições públicas ou privadas, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004, e estabelece outras providências.

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - RESOLUÇÃO Nº 2.202-CONSEPE, 07 de junho de 2021 - Dá nova redação ao Anexo Único da Resolução nº 2.195-CONSEPE-2021, que trata sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa.

COMITÉ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - RESOLUÇÃO NO 779-CONSEPE, de 26 de agosto de 2010 - Aprova o projeto de criação da comissão de Ética no uso de animais (CEUA) da Universidade Federal do maranhão e seu Regimento Interno.

PORTARIA N° 1/2022 - AGEUFMA/UFMA - Dispõe sobre a prorrogação de projetos de pesquisa aprovados pela Resolução CONSEPE Nº 906, de 17 de abril de 2012.
PORTARIA GR Nº 634/2021-MR - Institui a Comissão de Acompanhamento da Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado - SisGen no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
PORTARIA GR Nº 744/2021-MR – Estabelece representante legal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA junto à plataforma SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen.
PORTARIA N° 4/2022 - AGEUFMA/UFMA – Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Tecnológicas - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 5/2022 - AGEUFMA/UFMA – Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Saúde - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 6/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Sociais - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 7/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Humanas - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 8/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Exatas - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 9/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Agrárias - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 10/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional - Área de Biológicas - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
PORTARIA N° 11/2022 - AGEUFMA/UFMA - Designa Membros da Comissão Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI.
PORTARIA N° 12/2022 - AGEUFMA/UFMA – Dispõe sobre a cessão de transferência onerosa de tecnologia, no qual constam como partes interessadas a Universidade Federal do Maranhão, Lívio Martins Costa Júnior (Professor) e a empresa Ceva Veterinária LTDA.
PORTARIA N° 05/2023 - AGEUFMA/UFMA – Dispõe sobre a prorrogação excepcional de projetos de pesquisa vigentes no SIGAA – Projetos de Pesquisa e Inovação e a possibilidade de submissão no SIGAA de projetos aprovados emeditais FAPEMA, sem Termo de Outorga.