Comitê de Ética em Pesquisa da UFMA
Instância colegiada interdisciplinar, independente e de natureza técnico-científica, vinculada à AGEUFMA e ao sistema CEP-CONEP.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão (CEP/UFMA) foi criado pela Resolução nº 460/CONSEPE, de 31 de maio de 2006, com registro aprovado pela CONEP em 20 de junho de 2007.
Com autonomia funcional, atua na análise ética de pesquisas envolvendo seres humanos, garantindo a proteção dos participantes e a integridade científica.
Estrutura Administrativa
Coordenador: Prof. Dr. Flávio Oliveira Pires
Vice: Profa. Dra. Maria do Socorro Saraiva Pinheiro
Secretária: Luciane Amorim Antonio
Contatos e Localização
Email: cepufma@ufma.br
Telefone: (98) 3272-8708
Local: Prédio CEB Velho, em frente ao Auditório Sérgio Ferretti
O CEP/UFMA é composto por 32 membros, com caráter multi e transdisciplinar, incluindo 2 representantes dos participantes de pesquisa (RPPs).
Mandato: 4 anos (membros) e 3 anos (RPPs).
- Analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos
- Emitir pareceres éticos
- Orientar pesquisadores
- Garantir consentimento livre e esclarecido
- Manter comunicação com a CONEP
Presencial: Terça e sexta (09h–12h / 14h–17h)
Teletrabalho: Segunda, quarta e quinta
- Março: 11
- Abril: 15
- Maio: 13
- Junho: 17
- Julho: 15
- Agosto: 19
- Setembro: 16
- Outubro: 14
- Novembro: 18
- Dezembro: 16
Pesquisas com intervenção em seres humanos devem ser submetidas conforme a Resolução CNS nº 466/2012.
Protocolo de Pesquisa: Folha de rosto, Projeto de pesquisa, TCLE/TALE, Orçamento, Cronograma e Declaração de local.
- Prazo de avaliação: até 30 dias.
- Possibilidade de pendências e ajustes.
- Atenção: Pesquisas já em andamento não são avaliadas.
Acesse o sistema nacional de submissão e as normativas vigentes:
Acessar Plataforma BrasilLinks Úteis:
Resolução nº 3.956/2025 Portaria nº 1138/2025