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AGEUFMA Divulga Editais de Fomento à Pesquisa
A Diretoria de Pesquisa da AGEUFMA, da Universidade Federal do Maranhão, divulga os seguintes editais para conhecimento:
CHAMADA PÚBLICA
MCTI/CNPq/TÜBİTAK Nº 28/2025
Objeto: Selecionar até 10 (dez) projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e turcos, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, nas seguintes áreas: a) Meio Ambiente; Descarbonização de Setores Intensivos em Energia (especialmente dos setores de cimento e aço); Mudança Climática, Meio Ambiente e Biodiversidade; Estudos Polares. b) Alimentos e Agricultura; Agricultura Verde e Sustentável; Proteção de Plantas; Nutrição Animal, Melhoramento Animal e Doenças de Reprodução (biotecnologia animal incluída nesta área). c) Saúde; Epidemiologia e Saúde Pública; Kits de Diagnóstico Médico. d) ICT´S; Tecnologias MEMS/NEMS e de Semicondutores; Inteligência Artificial. e) Física. Superfícies e Interfaces; Física Estatística e Não Linear; Acústica e Ultrassônica; Instrumentação; Física Nuclear e de Altas Energias.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em bolsas e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em itens de custeio, totalizando R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Os recursos serão liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em bolsas, nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ) e Sênior (DES), e até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio, totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por projeto.
Inscrições: 30/12/2025 a 04/05/2026
Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 02/2026
Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos seguintes eixos temáticos: a) Ambiente e sustentabilidade; b) Alimentação e agricultura; c) Energia e mineração; d) Saúde; e) Tecnologia da informação; e f) Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha, abordando processos sociais, históricos, educativos, culturais e políticos que moldam a região, com destaque para temas como desigualdades sociais, migrações, dinâmicas ambientais e a produção de conhecimento na região.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) em bolsas e R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) em custeio, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no referido ajuste.
Inscrições: até 30/04/2026
Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC) – CAPES- DFG
Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de até 10 (dez) projetos conjuntos de pesquisa Brasil-Alemanha, sendo 5 (cinco) na área de Direito e 5 (cinco) na área de Engenharia de Produção e Tecnologia de Manufatura, no âmbito do Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa, desenvolvidos por grupos brasileiros e alemães vinculados a Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa, com o intuito de apoiar e fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento dos dois países, nos termos do Acordo assinado entre a CAPES e a DFG, em 15 de março de 2018. A vigência do Projeto será de até 4 (quatro) anos.
Recursos Financeiros: Os projetos aprovados poderão ser apoiados a cada ano com os seguintes valores: I - até R$ 10.000,00 (dez mil reais) anuais em recursos de manutenção do projeto; II - até R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) anuais para missões de trabalho e participação no Fórum Anual do projeto, quando realizado na Alemanha; III - até R$ 254.579,13 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos) anuais para bolsas; IV - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a organização do Fórum Anual do projeto no Brasil, destinado apenas ao projeto do coordenador responsável pela organização do Fórum.
Inscrições: até 15/04/2026
Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025
Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde
Objeto: Fomentar projetos de pesquisa, extensão e formação voltadas ao apoio de trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no fortalecimento do uso da epidemiologia na vigilância em saúde que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País.Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, os quatros eixos a seguir: EIXO 1: Análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e de formação em epidemiologia e vigilância em saúde nos territórios. EIXO 2: Implementação de estratégia de formação baseada no Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde - VigiEPI. EIXO 3: Avaliação da formação baseada no Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde - VigiEPI. EIXO 4: Tradução e disseminação do conhecimento na área de epidemiologia e vigilância em saúde.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ R$ 11.700.000.00 (onze milhões e setecentos mil reais), oriundos do TED nº 45/2025 celebrado entre o Ministério da Saúde e o CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. As propostas deverão respeitar o valor máximo de financiamento por UF, que foi calculado de acordo com a população da UF, acrescido de 10% para os estados da região Norte, sendo para o estado do Maranhão R$ 400.000,00.
Inscrições: 30/12/2025 a 31/03/2026
Edital CAPES/STF – Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais
Objeto: O presente Edital selecionará até 10 (dez) propostas de projetos individuais de pesquisa, voltadas ao desenvolvimento de estudos jurídicos avançados em temas constitucionais de interesse estratégico do STF, promovendo a integração entre a academia e o Poder Judiciário. As propostas submetidas deverão fomentar pesquisas jurídicas de alto impacto, no âmbito da pós-graduação stricto sensu, estando alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos, definidos como prioridades para este edital: 1) Interpretação Constitucional e Jurisdição Constitucional; 2) Direitos Fundamentais e Garantias Individuais e Coletivas; 3) Organização do Estado, Separação de Poderes e Federalismo; 4) Democracia, Participação e Transparência Institucional; 5) Integração Internacional e Direitos Humanos; 6) Sistema Financeiro e Tributário na Constituição.
Recursos Financeiros: O valor total destinado à execução deste Edital é de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), a ser executado pela CAPES, compreendendo recursos destinados à concessão de bolsas de estágio pós-doutoral e ao apoio financeiro às atividades de pesquisa (custeio). Cada projeto aprovado será financiado com o valor total de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
Inscrições: 19/02/26 até 30/03/26
Edital FAPEMA nº 02/2026
APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E/OU DE INOVAÇÃO
Objeto: O presente edital tem como objetivo apoiar financeiramente a participação de pesquisadores(as) do Maranhão em Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação, incluindo campeonatos de robótica, presenciais e de curta duração, realizados em território nacional ou internacional visando à popularização e difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação maranhense.
Recursos Financeiros: Serão alocados para este edital recursos financeiros no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Governo do Estado do Maranhão e definidos na programação financeira da FAPEMA. O recurso será concedido em 3 (três) chamadas, conforme o Quadro 2, em referência ao período de realização do evento: maio de 2026 a dezembro de 2026.
Os valores máximos de cada proposta deverão estar em consonância com o tipo de evento, conforme Quadro 3.
Inscrições:
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Chamada 1: 23/02/2026 a 12/03/2026
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Chamada 2: 16/03/2026 a 09/04/2026
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Chamada 3: 11/05/2026 a 15/06/2026
Endereço: https://www.fapema.br/edital-fapema-no-02-2026/
Edital FAPEMA nº 01/2026
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E/OU DE INOVAÇÃO
Objeto: O presente edital tem como objetivo apoiar financeiramente a realização de Eventos Científico, Tecnológico e/ou de Inovação, organizados no estado do Maranhão e estruturados na forma de congresso, seminário, simpósio, colóquio, encontro, fórum, jornada e afins, com abrangência/modalidade internacional, nacional, estadual ou local, cuja finalidade seja reunir profissionais, estudantes e pesquisadores para a popularização e difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os eventos precisam ter o alcance imediato ou potencial de gerar soluções a problemas aplicáveis ao contexto maranhense, atrelados preferencialmente ao Plano Estratégico Maranhão 2050. A chamada contemplará o período referente a eventos que serão realizados de julho de 2026 a junho de 2027.
Recursos Financeiros: Serão alocados para este edital recursos financeiros no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Governo do Estado do Maranhão e definidos na programação financeira da FAPEMA. Valor máximo por proposta conforme abrangência/ modalidade e formato do evento (virtual ou presencial):
Inscrições: 20/02/2026 a 10/03/2026
Endereço: https://www.fapema.br/edital-fapema-n-01-2026/
EDITAL GERAL - 2026
FORTALECENDO DIREITOS E GESTANDO UM MUNDO NOVO
Objeto: O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida grupos, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento de violações e na defesa de direitos humanos em nosso país a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho no âmbito do Edital Geral 2026 – Fortalecendo direitos e gestando um mundo novo. Este edital insere-se em um cenário de crescente pressão política, digital e territorial, no qual a sociedade civil desempenha papel central na proteção de comunidades, na produção de contranarrativas e na promoção de direitos. Este Edital tem por objetivo apoiar projetos voltados ao fortalecimento institucional, o que permite à proponente incluir no orçamento do projeto as necessidades de suporte à estrutura organizacional. São exemplos: recursos humanos, custos de manutenção da sede ou a compra de materiais. Isso inclui ainda o apoio às atividades de defesa de direitos, incidência política (advocacy), ações de mobilização social, atendimento direto às comunidades ou aprimoramento dos profissionais que integram a equipe. Também poderão ser apoiadas propostas de aprimoramento dos processos de desenvolvimento institucional, que envolvem as áreas de Governança e Planejamento; Finanças; e Monitoramento e avaliação. Assim, é possível propor ações como: planejamento institucional ou estratégico, construção de sistemas internos de monitoramento e avaliação de suas ações, construção de planos específicos (captação, comunicação, incidência política, etc) ou planejamentos de segurança integral.
Recursos Financeiros: Serão apoiadas 20 organizações, grupos e coletivos, com o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, totalizando até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em doações neste Edital. O período de execução dos projetos deverá ser de, no máximo, 12 meses.
Inscrições: 06/12/26 a 06/03/26
Endereço: https://www.fundobrasil.org.br/edital/geral-2026-fortalecendo-direitos-e-gestando-um-mundo-novo/
CHAMADA SEMEIA - 2026
FUNDAÇÃO CARGILL
Objeto: A Chamada Semeia Fundação Cargill 2026 selecionará e apoiará até 15 iniciativas, incluindo projetos socioambientais e/ou negócios de impacto, inéditos ou em andamento. Essas iniciativas devem ser promovidas por cooperativas, empresas e organizações da sociedade civil – OSC (Entidades privadas sem fins lucrativos, como fundações privadas e associações sem fins lucrativos; Sociedades cooperativas classificadas como cooperativas sociais). As iniciativas inscritas devem se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos: Alimentação e qualidade de vida; Qualificação profissional e empreendedora; Desenvolvimento Local; Pesquisa e Inovação.
Recursos Financeiros: Cada iniciativa poderá receber um aporte entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos provenientes da Fundação Cargill. Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com início de implementação em 2027.
Inscrições: 02/02/26 até 02/03/26
Endereço: https://fundacaocargill.org.br/chamada-semeia-fundacao-cargill-2026/
Chamada Pública para Seleção de Projetos de Prospecção em Gestão de Identidades – PGID 2026
Objeto: O Programa de Gestão de Identidades (PGId) é uma iniciativa do CT-GId destinada ao fomento de projetos de curta duração. Seu objetivo é promover estudos que identifiquem futuras ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para a RNP, com foco em tecnologias ou aplicações emergentes situadas nos níveis de maturidade tecnológica TRL1 1, 2 ou 3. Podem participar pesquisadores que atendam simultaneamente aos seguintes requisitos: Título de doutor; Vínculo empregatício efetivo (docente ou pesquisador) em instituição de ensino ou pesquisa sediada no Brasil; Membro ativo da lista de discussão do CT-GId no momento da submissão da proposta.
As propostas devem abordar um ou mais dos seguintes temas: Identidade para não humanos; Níveis de garantia para identidades federadas; Autorização federada no provedor de identidade; Vulnerabilidades pós-quânticas; Usabilidade e acessibilidade em sistemas de autenticação; Ataques baseados em inteligência artificial; Interoperabilidade e transição entre modelos de gestão de identidades; Gestão do ciclo de vida de identidades digitais; Riscos à proteção de dados pessoais.
Recursos Financeiros: As propostas selecionadas receberão apoio financeiro por um período de 8 meses. O benefício consiste em um aporte mensal de até R$ 1.800,00 destinado exclusivamente ao pagamento de bolsas para os orientandos. Não há previsão de bolsas para o orientador, nem verba para aquisição de bens, serviços ou licenças de software. Cada proposta poderá indicar, no máximo, dois bolsistas. Os valores das bolsas e a carga horária variam conforme a titulação do candidato, devendo o proponente respeitar as categorias estipuladas no Anexo I do Regulamento do Programa de Bolsas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da RNP4. Adicionalmente, será concedido custeio (passagens, diárias e hospedagem) para um bolsista por projeto participar da reunião presencial do CT-GId, a ser realizada em conjunto com o Simpósio Brasileiro de Cibersegurança (SBSeg) 2026, em Búzios/RJ, para apresentação dos resultados.
Inscrições: até 27/02/2026
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2027-2028
EDITAL Nº 23/2025
Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção do Co-Chair brasileiro que será responsável por organizar a 17ª e 18ª edições do Simpósio Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), que ocorrerão em 2027 e 2028. Dentre os requisitos para a candidatura está ter formação nas áreas de: a) engenharia; b) computação; c) tecnologias da informação e comunicação (TIC); ou d) saúde.
Recursos Financeiros: A candidatura aprovada será apoiada com recursos no valor global de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 2027 e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 2028, oriundos do orçamento da CAPES, liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da CAPES em cada exercício.
Inscrições: até 27/02/2026
Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS - Nº 32/2025 –
Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do País, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicadas à saúde das mulheres com vistas à melhoria da qualidade das ações de promoção da saúde feminina, prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e vigilância na oncologia bem como na atenção obstétrica segura, considerando os princípios da equidade no acesso aos serviços e a redução da morbimortalidade materna por causas evitáveis. As propostas elegíveis para análise e julgamento deverão se enquadrar em uma das Linhas de pesquisa descritas a seguir: Linha 1 – Soluções digitais e ou modelos preditivos para diagnóstico precoce de câncer de mama; Linha 2 – Soluções digitais e ou modelos preditivos para rastreamento e diagnóstico de câncer do colo do útero; Linha 3 – Estratégias para ampliação da cobertura vacinal contra HPV; Linha 4 – Telepatologia, telecitologia, telecolposcopia e inteligência artificial para qualificação diagnóstica do câncer do colo do útero na rede pública de saúde; Linha 5 – Rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal; Linha 6 – Estratégias inovadoras com uso de inteligência artificial (IA) para acelerar a redução da mortalidade materna por causas evitáveis até 2030.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT/MS) pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 32/2025, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Deste total, R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) são destinados para despesas de custeio, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para despesas de bolsa e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados às despesas de capital. Os projetos terão o valor máximo de financiamento por Linha e conforme o quadro abaixo:
Inscrições: 05/01/2026 a 25/02/2026
Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025
Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos descritos a seguir.
Eixo 1: Pesquisas aplicadas à saúde humana, que visem: Linha 1 - Desenvolvimento nacional de vetores de grau clínico e não clínico que possam ser utilizados para redução dos custos de manufatura/fabricação de Produtos de Terapias Avançadas (PTA). Linha 2 - Aperfeiçoamento, expansão e escalonamento de Produtos de Terapias Avançadas (PTA). Linha 3 - Desenvolvimento de terapias de oligonucletídeos antisenso.
Eixo 2: Recém-doutores* Linha 4 - Recém-Doutores I: projetos de pesquisa coordenados por investigadores que tenham obtido o título de doutor nos anos de 2021 a 2025, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem no Eixo 1. Linha 5 - Recém-Doutores II: projetos de pesquisa coordenados por investigadores que tenham obtido o título de doutor nos anos de 2016 a 2020, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem no Eixo 1. *Os recém-doutores que optarem por concorrer no Eixo 3 farão parte da ampla concorrência.
Eixo 3: Capacitação em Instituições Nacionais, que visem: Linha 6 - Elaboração e execução de cursos para capacitação voltados para produção, escalonamento, validação, regulação, patenteamento e incorporação de PTA, propostos por pesquisadores(as) e com oferta gratuita de vagas
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 (oito milhões quinhentos mil reais) para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) destinados às despesas de capital. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos:
Inscrições: 31/12/2025 a 23/02/2026
Chamada para Pesquisas Inovadoras em Vacinas
CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 31/2025
Objeto: Apoiar pesquisas sobre vacinas que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo o desenvolvimento de imunizantes inovadores para doenças infecciosas emergentes ou endêmicas de relevância para a saúde pública brasileira, bem como o aprimoramento de plataformas tecnológicas inovadoras para produção de vacinas, com foco na autonomia científica, tecnológica e sanitária do Brasil, em alinhamento com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS). As propostas elegíveis para análise e julgamento deverão se enquadrar na Linha de pesquisa – Desenvolvimento de vacinas e/ou plataformas tecnológicas inovadoras para doenças emergentes e endêmicas prioritárias.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), oriundos do TED 32/2025, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para despesas de custeio, R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) para despesas de bolsa e R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) destinados às despesas de capital. Serão contemplados estudos com intervalo de financiamento de até R$ 6.000.000,00.
Inscrições: 31/12/2025 a 23/02/2026