Atos Normativos

RESOLUÇÃO N° 4.278-CONSEPE, de 23 de janeiro de 2026 - Atualiza o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2026 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1731344-PROEN, de 4 de dezembro de 2025 - Estabelece orientações quanto aos registros de frequências dos discentes em regime de exercícios domiciliares dos cursos de graduação na modalidade presencial da UFMA.

RESOLUÇÂO Nº 369-CONSAD, de 12 de agosto de 2025 - Regulamenta os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico da carreira de Magistério Superior na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO N° 343-CONSAD, de 20 de maio de 2025 - Institui a Política de Gestão da Transparência e Acesso à Informação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO N° 550-CONSUN, de 27 de fevereiro de 2025 - Publica o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO N° 3.719-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2024 - Atualiza o Regulamento de Estágio dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA.

RESOLUÇÃO N° 3.494-CONSEPE, de 28 de junho de 2024 - Institui o Núcleo Docente Estruturante no âmbito da gestão acadêmica nos cursos de graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO Nº 1819-CONSEPE, de 11 de janeiro de 2019 - Atualização das normas regulamentares do Planejamento Acadêmico relativas à distribuição das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO Nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).