Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Na UFMA, a Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que garante o acesso das informações públicas ao cidadão, produzidas ou custodiadas pela Instituição, na forma da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para encaminhar um pedido de acesso à informação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ( Plataforma Fala.BR ) ou clique no ícone abaixo.
Se desejar o registro de pedido de acesso à informação em meio impresso, basta preencher um dos modelos de formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação: - pedido de acesso à informação, recursos, reclamação pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos -, e encaminhar à Unidade física do SIC localizada na sala da Ouvidoria.
FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS
Formulários para Pedido de Acesso à Informação
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Reclamação
Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT
Contatos do SIC
(98) 3272-8820 / 8803 / ouvidoria@ufma.br
Av. dos Portugueses, nº 1966, Hall do Edifício Castelo Branco, corredor da DTED, sala da Ouvidoria, Térreo – Cidade Universitária Dom Delgado –
Bairro: Bacanga / São Luís – MA / CEP 65080-805
Atualizado em 04/09/2023