Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Na UFMA, a Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que garante o acesso das informações públicas ao cidadão, produzidas ou custodiadas pela Instituição, na forma da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para encaminhar um pedido de acesso à informação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ( Plataforma Fala.BR ) ou clique no ícone abaixo.

Se desejar o registro de pedido de acesso à informação em meio impresso, basta preencher um dos modelos de formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação: - pedido de acesso à informação, recursos, reclamação pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos -, e encaminhar à Unidade física do SIC localizada na sala da Ouvidoria.

FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS 

Formulários para Pedido de Acesso à Informação

• Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
• Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação

• Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
• Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Formulários para Reclamação

• Reclamação - Pessoa Natural: DOC | ODT 
• Reclamação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT 

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

• Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT  
• Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
• Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT 

BUSCA DE PEDIDOS E RESPOSTAS

Se você quer localizar pedidos de acesso à  informação já registrados e a respectiva resposta, clique no ícone acima ou acesse o link abaixo.

https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas

Contatos do SIC

Equipe responsável pelo atendimento

Servidoras: Maria da Conceição Pereira de Sousa (Gestora) - Neusa Buzar Vasconcelos

(98) 3272-8803   /    ouvidoria@ufma.br

Av. dos Portugueses, nº 1966, Hall do Edifício Castelo Branco, sala da Ouvidoria (corredor da DTED), Térreo – Cidade Universitária Dom Delgado – 

Bairro: Bacanga / São Luís – MA / CEP 65080-805

Atualizado em 11/11//2025