RELATÓRIO DE GESTÃO CORRECIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO CORRECIONAL
Os dados a seguir apresentam os procedimentos investigativos e processos correcionais instaurados, os Termos de Ajustamento de Conduta celebrados e os processos julgados no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, abrangendo o exercício de 2025 e o período de 1º de janeiro a 20 de agosto de 2026.
ANO DE 2025
4.2 Em 2025, foram instaurados três procedimentos de Investigação Preliminar Sumária — IPS e cinco Processos Administrativos Disciplinares — PAD. No mesmo período, foram celebrados três Termos de Ajustamento de Conduta — TAC, demonstrando a incorporação de soluções consensuais à atuação correcional da Universidade.
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Categoria |
Instrumento ou resultado |
Quantidade |
|---|---|---|
|
Procedimento investigativo |
Investigação Preliminar Sumária — IPS |
3 |
|
Processo correcional acusatório |
Processo Administrativo Disciplinar — PAD |
5 |
|
Processo correcional acusatório |
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR |
1 |
|
Solução consensual |
Termo de Ajustamento de Conduta — TAC |
3 |
|
Penalidade expulsiva |
Demissões aplicadas |
3 |
4.3 No exercício, foram julgados quatro Processos Administrativos Disciplinares, com aplicação da penalidade de demissão em quatro casos. Entre os processos relacionados, encontram-se:
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Processo | Fundamento |
Resultado |
|---|---|---|
|
23115.024860/2021-80 |
Acumulação ilegal de cargos |
Demissão |
|
23115.021504/2025-38 |
Abandono de cargo |
Demissão |
|
23115.031663/2024-60 |
Assedio |
Demissão |
ANO DE 2026 — ATÉ 20 DE AGOSTO
4.4 No período compreendido entre 1º de janeiro e 20 de agosto de 2026, foi instaurada uma Investigação Preliminar Sumária e quatro Processos Administrativos Disciplinares. Também foram celebrados quatro Termos de Ajustamento de Conduta e aplicadas duas penalidades de demissão.
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Categoria |
Instrumento ou resultado |
Quantidade |
|---|---|---|
|
Procedimento investigativo |
Investigação Preliminar Sumária — IPS |
1 |
|
Processo correcional acusatório |
Processo Administrativo Disciplinar — PAD |
4 |
|
Solução consensual |
Termo de Ajustamento de Conduta — TAC |
4 |
|
Penalidade expulsiva |
Demissões aplicadas |
2 |
4.5 As demissões aplicadas no período decorreram dos seguintes processos:
|
Processo |
Fundamento |
Resultado |
|---|---|---|
|
23115.013275/2026-69 |
Abandono de cargo |
Demissão |
|
23115.001587/2026-20 |
Abandono de cargo |
Demissão |
4.6 Quadro consolidado
|
Indicador |
2025 |
2026, até 20 de agosto |
Total |
|---|---|---|---|
|
Investigações Preliminares Sumárias — IPS |
3 |
1 |
4 |
|
Processos Administrativos Disciplinares instaurados |
5 |
4 |
9 |
|
Termos de Ajustamento de Conduta celebrados |
3 |
4 |
7 |
|
Demissões aplicadas |
3 |
2 |
5 |
|
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR |
1 |
|
1 |
RELATÓRIO DE GESTÃO CORRECIONAL CGD UFMA.pdf