ANÁLISE DE PROJETO DE PESQUISA NO SIGAA: O manual orienta a Subunidade Acadêmica na avaliação de Projetos de Pesquisa no SIGAA, dividida em Análise, Avaliação e Homologação. (2025)
ANÁLISE DE RELATÓRIO FINAL NO SIGAA: O documento detalha o processo de avaliação do Relatório Final de pesquisa no SIGAA, destinado à Chefia e ao Parecerista. (2025)
ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO NO SIGAA: Este manual guia o Chefe da Subunidade Acadêmica e o Parecerista na avaliação da prorrogação de projetos no SIGAA. (2025)
AVALIAÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA NO SIGAA: O documento instrui o Chefe da Subunidade Acadêmica a avaliar propostas de Grupo de Pesquisa no SIGAA. (2025)
CADASTRO DE GRUPO DE PESQUISA NO DGP CNPQ: Este guia auxilia o Líder do Grupo a registrar o Grupo de Pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP/CNPq). (2025)
SUBMISSÃO DE GRUPO DE PESQUISA NO SIGAA: O manual direciona o Líder do Grupo a criar uma Proposta de Criação de Grupo de Pesquisa no SIGAA. (2025)
SUBMISSÃO DE PROJETO DE PESQUISA NO SIGAA: Este guia orienta o Coordenador a submeter um novo Projeto de Pesquisa ou Inovação no SIGAA, após o cadastro no Grupo de Pesquisa. (2025)
REGIMENTO INTERNO DE NÚCLEO DE PESQUISA: Documento que estabelece as normas, organização e funcionamento dos núcleos de pesquisa. (2025)
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: Formulário oficial para requerer a extensão do prazo de vigência de projetos de pesquisa. (2025)
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUBUNIDADE ACADÊMICA: Declaração que autoriza o uso da infraestrutura da unidade acadêmica para a execução do projeto. (2025)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR PERMANENTE DE GRUPO DE PESQUISA: Modelo utilizado para comprovar o vínculo de membros permanentes em grupos de pesquisa. (2025)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR EXTERNO DE GRUPO DE PESQUISA: Documento padrão para formalizar a participação de pesquisadores externos ao grupo. (2025)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR DE PROJETO DE PESQUISA: Declaração destinada a atestar a atuação de pesquisadores em projetos específicos. (2025)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLABORADOR DE PROJETO DE PESQUISA: Modelo para certificação da participação de colaboradores nas atividades do projeto. (2025)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DE PESQUISADOR EXTERNO: Termo de consentimento para a inclusão e participação de pesquisadores externos no projeto. (2025)
FORMULÁRIO DE RELATÓRIO FINAL DE PROJETOS DE PESQUISA: Formulário para a apresentação dos resultados obtidos e conclusão do projeto de pesquisa. (2025)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2022 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece normas para substituições e alterações em Projetos de Pesquisa ou Inovação e em Planos de Trabalho do PIBIC e do PIBITI no SIGAA. (2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece normas para cancelamento ou prorrogação de projetos devido a licença maternidade/adoção ou tratamento de saúde. (2023)
RESOLUÇÃO Nº 4117-CONSEPE: Altera o art. 1º do Anexo Único da Resolução nº 779-CONSEPE, de 26 de agosto de 2010, que aprova o Projeto de Criação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal do Maranhão e seu Regimento Interno. (2025)
RESOLUÇÃO Nº 355-CONSAD: Regulamenta a instalação, gestão e funcionamento de laboratórios no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). (2025)
RESOLUÇÃO Nº 3.288-CONSEPE: Atualiza o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa. (2023)
RESOLUÇÃO Nº 2.807-CONSEPE: Estabelece normas para regulamentação de Núcleos de Pesquisa e Inovação no âmbito da UFMA. (2023)
RESOLUÇÃO Nº 2.445-CONSEPE: Regulamenta a Política Institucional de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Universidade Federal do Maranhão. (2022)
RESOLUÇÃO Nº 2.404-CONSEPE: Estabelece as diretrizes para regulamentação de Grupos de Pesquisa no SIGAA e no CNPq. (2021)
RESOLUÇÃO Nº 2.247-CONSEPE: Estabelece as normas que regulamentam projetos de pesquisa e de inovação no âmbito da UFMA. (2021)
RESOLUÇÃO Nº 2.191-CONSEPE: Aprova o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia da Universidade Federal do Maranhão e seu Regimento Interno. (2021)
RESOLUÇÃO Nº 779-CONSEPE: Aprova o projeto de criação da comissão de Ética no uso de animais (CEUA) da UFMA e seu Regimento Interno. (2010)
Portaria Centro de Ciências nº 1467537/2025/FUMA/OEA/CCBS/UFMA.: Designa os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA. (2025)
Portaria nº 1138/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR.: Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa, localizado na AGEUFMA. (2025)
Portaria nº 3331/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR.: Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa, localizado no Centro de de Ciências de Imperatriz (CCIM). (2025)
Portaria GR nº 634/2021 - Comissão Acompanhamento SisGen: Institui a comissão de acompanhamento do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético. (2021)
Portaria nº 411/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR.: Designa representante institucional da UFMA no SisGen. (2021)
