RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
- Resolução nº 1874/2019 - CONSEPE - Dispõe sobre as normas para a solenidade de colação de grau nos cursos de graduação, presenciais e a distância, da Universidade Federal do Maranhão
- Resolução nº 1892/2019 - CONSEPE - Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
- Resolução nº 2910/2023 - CONSEPE - Dispõe sobre normas para a emissão e o registro de diplomas de graduação e histórico acadêmico, por meio digital, da Universidade Federal do Maranhão
- Resolução nº 3505/2024 - CONSEPE - Dispõe sobre as diretrizes para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nas categorias Admissão de Graduado, Transferência Externa e Transferência Interna
- Resolução nº 4347/2026 – CONSEPE - Altera o § 4º do art. 131 da Resolução nº 1.892-CONSEPE, de 28 de junho de 2019, que aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, para prever hipóteses de isenção da taxa de readmissão
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