RESOLUÇÕES
- Resolução nº 2910 - CONSEPE. Dispõe sobre normas para a emissão e o registro de diplomas de graduação e histórico acadêmico, por meio digital, da Universidade Federal do Maranhão
- Instrução Normativa nº 1731344/2025/FUMA/OEG/PROEN/UFMA - Estabelece orientações quanto aos registros de frequências dos discentes em regime de exercícios domiciliares dos cursos de graduação na modalidade presencial da UFMA
- Instrução Normativa n° 02/2023 – PROEN - Estabelece os procedimentos para o cancelamento temporário e a readmissão nos cursos de graduação na modalidade presencial da UFMA;
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