Resoluções CONSUN 2023

Concede o título de Professor Emérito ao Docente José Maria do Amaral (in memoriam).

Concede o título de Professor Emérito ao Docente Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos.

Concede o título de Professor Emérito ao Docente Marcos Vinício Magalhães Catunda.

Concede o título de Professora Emérita à Docente Maria Rita Santos.

Concede o título de Professora Emérita à Docente Margarida Maria do Rego Barros Pires Leal (in memoriam).

Concede o título de Professor Emérito ao Docente Silvano Alves Bezerra da Silva.

Concede o título de Professor Emérito ao Docente Tácito Freire Borralho.

Concede o título de Professor Emérito ao Docente Tetsuo Tsuji.

Concede o título de Doutor Honoris Causa ao docente José Maria Cabral Marques (in memoriam).

Homologa nomes para a comenda “Palmas Universitárias”, instituída nos termos da Resolução nº 12-CONSUN, de 16.06.1986, durante o quinquagésimo sétimo aniversário da UFMA.

Altera dispositivos dos arts. 12, 15, 16, 25, 44, 83, 88 e 91 do Estatuto da Universidade Federal do Maranhão, e acrescenta o inciso XVI do art. 16, inciso XV do art. 25, § 6º do art. 44, § 3º do art. 72, §§ 6º e 7º do art. 91, arts. 92-A, 92-B, 92-C, 92-D, 92-E, 92-F, 92-G, 92-H e §§ 1º e 2º do art. 111.

Altera dispositivos do arts. 7º, 11, 127, 137, 151, 168, 178, 179, 183, 212, 217, 218 e 219 do Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão, e acrescenta o § 9º do art. 127, art. 212-A, Parágrafo Único do art. 216, arts. 216-A, 216-B, 216-C e 219-A.

Concede o título de Doutor Honoris Causa ao Agrônomo Camilo Sobreira de Santana.