Boletins de Integridade

Sejam todos bem-vindos à página dos Boletins de Integridade !

Além de apresentar a Unidade de Gestão da Integridade - UGI para a comunidade acadêmica, servidores e público em geral, o boletim tem como objetivo informar sobre temas de integridade e sobre as ações que a UFMA tem promovido.

Atuando ativamente na promoção da transparência pública e construindo uma comunicação mais eficiente com a comunidade, a Divisão de Gestão da Integridade (DGI) lançou seu primeiro boletim informativo em novembro de 2021.  Desde então os Boletins apresentam informativos sobre alguns documentos institucionais aprovados e outros em fase de aprovação, além de temas relevantes à promoção da cultura de integridade na Instituição.

Por que o boletim mudou de nome?

Para atender à necessidade de facilitar o acesso à informação e promover maior visibilidade ao tema INTEGRIDADE e a todo o universo em torno dele. O Boletim da DGI passou a se chamar Boletim de Integridade a partir da edição 2/2022. Ele continua sendo editado e criado pela Divisão de Gestão da Integridade - DGI que, como Unidade de Gestão da Integridade na UFMA, é a responsável por acompanhar as ações e monitorar o Programa de Integridade.

Seguem abaixo os Boletins de Integridade já publicados:

O Boletim de Integridade 4/2023 apresenta, entre outras, as seguintes informações:

• Assinatura de normativos de Gestão da Integridade na UFMA: em 2 de outubro de 2023 foram assinados pelo reitor Natalino Salgado quatro novas portarias e uma resolução do Consad, que atendem a órgãos de controle externo, como a Controladoria Geral da União (CGU), e resguardam a integridade administrativa da Universidade. Trata-se do Plano de Gestão de Riscos, da norma de tratamento de conflitos de interesses, da norma de prevenção e combate ao nepotismo, e a que trata do fluxo de tratamento de denúncias e a do sistema único de emissão e gestão de normas institucionais;
• Participação e acompanhamento da 44ª REUNIÃO DA REDE GIRC: A Rede GIRC foi criada com o objetivo de promover e adotar medidas coordenadas de sistematização de práticas relacionadas à governança, integridade, gestão de riscos e controles internos. Formada por órgãos, entidades e instituições do Poder Público, promoveu em Brasília no dia 17 de outubro, às 9h, o evento “Diálogos internacionais sobre governança, riscos e controle”. Foi realizado em parceria com o projeto "Diálogos Setoriais", instrumento de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, com a participação de painelistas europeus e brasileiros;
• Relatório de Ações da DGI de 2020 até set/2023: foi elaborado o Relatório de Atividades da DGI, que contemplou as ações realizadas no período de 2020 a setembro de 2023, conforme registrado no processo SEI nº 23115.026429/2023-30. O referido documento foi construído a partir de direcionamentos da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência - PPGT, tendo em vista a necessidade de apresentação de resultados alcançados durante a gestão 2019-2023 da UFMA
• Últimas Ações da DGI, com divulgação das ações mais recentes do setor sobre temas relacionados à integridade
• 1º debate sobre proteção de dados do Ministério Público do Maranhão: realizado no dia 21 de setembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a seccional maranhense da OAB e o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro (Cedamp). Organizado pelo Escritório de Proteção de Dados do MPMA, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento, que teve como tema central os “Desafios atuais da sociedade digital: LGPD, inteligência artificial e cibersegurança”, contou com as participações de promotores e procuradores de justiça, servidores, advogados, estagiários, estudantes e público em geral;
• Evento "Orientações para Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação": realizado no dia 6 de novembro, o Departamento de Farmácia (DEFAR), em parceria com a Diretoria de Gestão, Modernização e Transparência (DGMT) e a Divisão de Gestão da Integridade (DGI), promoveram o evento "Orientações para prevenção e combate ao assédio moral e sexual e à discriminação". O evento foi realizado no Auditório Sérgio Ferretti - CEB Velho, na Cidade Universitária Dom Delgado. O encontro foi pensado com base no interesse de discentes e docentes do curso em levarem debates acerca dos temas, como forma de informar e prevenir situações de assédio e discriminação dentro da UFMA.

O Boletim de Integridade 3/2023 apresenta, entre outras, as seguintes informações:

• Decreto 11.529, de 16 de maio de 2023, que instituiu o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai) e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. O Sitai foi criado no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e seus objetivos são: coordenar e articular as atividades relativas à integridade, à transparência e ao acesso à informação; estabelecer padrões para as práticas e as medidas de integridade, transparência e acesso à informação; e aumentar a simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública federal e a sociedade;
• Publicação do Guia Lilás, que trata sobre assédio moral e sexual e discriminação no Governo Federal. O documento traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal, bem como orienta sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos.

• Últimas Ações da DGI, com divulgação das ações mais recentes do setor sobre temas relacionados à integridade.

O Boletim de Integridade 2/2023 apresenta, entre outras, as seguintes informações:

• Seminário Ética em Ação: Promovendo a Integridade na Gestão Pública, com o objetivo de promover um espaço de discussão sobre as interseccões entre os campos da Ética e da Integridade Pública, em seus múltiplos aspectos: ética profissional, ética e informação, conduta ética, integridade governamental, programas de integridade, além de perspectivas e desafios relacionados a estes temas;
• Reunião das Unidades Integrantes do SIPEF (Decreto nº 10.756, de 27.07.2021), com o objetivo de prestar orientações às Unidades de Gestão da Integridade sobre práticas e medidas de aprimoramento da integridade pública;

• Seminário Estudos Empíricos Sobre Gestão de Riscos na Administração Pública Federal: com o objetivo de debater sobre a gestão de riscos e de integridade que auxiliam a instituição na tomada de decisões estratégicas.

   

O Boletim de Integridade 1/2023 apresenta, entre outras, as seguintes informações:

• O Programa de Integridade, que é o conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta;
  
• Programa de Gestão - PGD;
• Sistema e-Agendas na UFMA;
• Cursos sobre Integridade.
  

O Boletim de Integridade 3/2022 apresenta, entre outras, as seguintes informações:

• Por que falar de integridade ?
  
• Cursos com temas de integridade;
• Sistema e-Agendas na UFMA.

O Boletim de Integridade 2/2022 apresenta as seguintes informações:

• Por que o boletim mudou de nome ? Para atender à necessidade de facilitar o acesso à informação e promover maior visibilidade ao tema INTEGRIDADE e a todo o universo em torno dele;
• Você sabe o que é uma UGI ?  É instância dotada de autonomia e de recursos materiais e humanos responsável pelo acompanhamento, monitoramento e gestão das ações e medidas de integridade a serem implementadas, com vistas à estruturação do Programa de Integridade da UFMA;
• Você sabe o que é um Programa de Integridade ? É o conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta;
• Você sabe o que é uma Ouvidoria ? A Ouvidoria da UFMA é uma unidade vinculada à Reitoria, responsável pela mediação da comunicação do cidadão (usuário) com a Instituição (Universidade), refletindo na participação social e controle da prestação dos serviços públicos, com a finalidade de melhoria da gestão e transparência nos atos públicos institucionais;
  
• Valores do Serviço Público Federal: engajamento, gentileza, imparcialidade, profissionalismo, justiça, vocação pública e integridade.

O Boletim da DGI 01/2022 apresenta as seguintes informações:

• O Programa de Integridade, que é o conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta;
• A Política de Gestão de Riscos que põe em vigência os princípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observados e seguidos nos processos de implementação e aplicação da Gestão de Riscos da UFMA; 
• O Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026 que permite à Instituição identificar seus desafios, traçar seus objetivos e metas, delinear suas estratégias para alcançar os fins propostos, elaborar seus indicadores e acompanhar a realização do que foi traçado;
• O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 07/2022 – 06/2027 que é um forte aliado para direcionar e monitorar a atuação da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), além de ser uma ferramenta que permitirá o apoio à tomada de decisões;
• Documentos em fase de aprovação pelas instâncias superiores da Universidade: Combate ao Nepotismo, Plano Institucional de Gestão de Riscos, Plano de Dados Abertos 2023 – 2025.

O Boletim da DGI 01/2021 apresenta informações sobre:

• a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e como a UFMA vem atuando para se adequar às exigências da Lei 13.709/2018, cuja finalidade é resguardar os direitos e a privacidade dos indivíduos.

• o Índice de Governança e Gestão (IGG 2021) que avalia aspectos de governança e gestão, incluindo as áreas de pessoas, de segurança e tecnologia da informação, das contratações e dos orçamentos das organizações públicas; 

• a atualização do Plano de Dados Abertos (PDA) onde é organizado o planejamento para publicação de dados em formato aberto atendendo a Lei de Acesso à Informação.