Legislação de estágio - Lei 11.788/08;
Resolução nº 1191/2014 - CONSEPE - altera a Resolução nº 684/2009 e dá nova redação ao Regulamento de Estágio dos Cursos de Graduação da UFMA;
Resolução nº 1674/2017 - CONSEPE - Altera a Resolução n o 1.191 - CONSEPE - 2014 que trata do Regulamento de Estágio dos Cursos de Graduação, dando nova redação ao § 4 0 do art. 4 0, ao inciso V do art. 21, §§ 1 0, 2 0 e 3 0 do art. 32 e insere os §§ 1 0 e 2" ao art. 50;
Instrução Normativa - Conversão do Programa Residência Pedagógica para os Estágios obrigatórios em Docência;
Instrução Normativa nº 05/2021 - PROEN - Dispõe sobre a realização das atividadesde estágio curricular obrigatório durante a situação pandêmicano âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão;
Nota sobre a Revogação da Instrução Normativa nº 05/2021 - PROEN;
PLANO DE TRABALHO ESPECÍFICO DE ESTÁGIO: ANEXO – I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - PROEN;
RESOLUÇÃO 415/2022 - CONSUN