Legislação - Estágio
TUTORIAL SISTEMA SIGAA PARA CONCEDENTES
TUTORIAL SISTEMA SIGAA PARA COORDENADORES
Legislação de estágio - Lei 11.788/08;
Lei nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. - Regulamenta os Acordos de Cooperação Técnica
Nota sobre a Revogação da Instrução Normativa nº 05/2021 - PROEN;
PLANO DE TRABALHO ESPECÍFICO DE ESTÁGIO: ANEXO – I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - PROEN;
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