Formalizar novo convênio de estágio

IMPORTANTE: A empresa deve se atentar às etapas do processo de estágio para não confundir o envio de documentação e tornar o processo demorado. O processo como um todo é composto de três etapas, conforme fluxograma abaixo:

PARA NOVOS CONVÊNIOS: O interessado deverá fazer o peticionamento via SEI! (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES), para isso deve seguir o passo a passo:

Entrar no sistema SEI! (Clicando aqui)

OBS: caso o interessado ainda não seja cadastrado na plataforma SEI! Clique aqui para ver como se cadastrar.

ATENÇÃO: É NECESSÁRIO QUE O RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO TENHA CADASTRO NO SISTEMA SEI!, VISTO QUE SOMENTE O RESPONSÁVEL PODERÁ ASSINAR. SE O PROCESSO FOR PETICIONANDO POR OUTRA PESSOA QUE NÃO FOR O RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA, ESSA OUTRA PESSOA NÃO PODERÁ ASSINAR O CONTRATO.

No menu esquerdo, clicar no campo “PETICIONAMENTO” e logo após, clicar em “PROCESSO NOVO”.

Em seguida escreva no campo digitável a palavra “CONVÊNIO DE ESTÁGIO”, conforme a imagem abaixo:

ATENÇÃO: O próximo passo será selecionar com cuidado o processo de convênio de estágio que se adequa à sua necessidade. Existem cinco (05) tipos de convênios de estágio, como segue:

a)     GRADUAÇÃO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - EMPRESA PRIVADA:

Este tipo de processo serve para as empresas privadas que desejam realizar convênio com a finalidade de concessão de estágio – cadastro de concedente. A documentação a ser inserida no processo deve estar completa e ser legível.

b)     GRADUAÇÃO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - INSTITUIÇÃO PÚBLICA:

Este tipo de processo serve para as instituições públicas que desejam realizar convênio com a finalidade de concessão de estágio – cadastro de concedente. A documentação a ser inserida no processo deve estar completa e ser legível.

c)     GRADUAÇÃO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROFISSIONAL LIBERAL:

Este tipo de processo serve para os profissionais liberais, que desejam realizar convênio com a finalidade de concessão de estágio – cadastro de concedente. A documentação a ser inserida no processo deve estar completa e ser legível.

d)     GRADUAÇÃO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - MÚTUO:

Este tipo de processo serve apenas para as Universidades públicas, e visa a cooperação recíproca para o oferecimento de estágio aos discentes matriculados nos cursos de graduação por elas ofertados. A documentação a ser inserida no processo deve estar completa e ser legível.

e)     GRADUAÇÃO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO – AGENTE DE INTEGRAÇÃO:

Este tipo de processo serve para os agentes de integração, e visa a intermediação, a promoção, a integração, o acompanhamento e o desenvolvimento das atividades de estágio entre a FORMADORA e a CONCEDENTE. A documentação a ser inserida no processo deve estar completa e ser legível.

 Ao selecionar o tipo de processo, o usuário deverá digitar no campo “ESPECIFICAÇÃO” um resumo do que será solicitado.

Ex.: “Solicitamos convênio de estágio para a empresa X ....”

O usuário deverá inserir o ofício conforme modelo no campo “DOCUMENTO PRINCIPAL”. No campo “COMPLEMENTO DO TIPO DE DOCUMENTO” deve ser inserido o número de controle do ofício, o “NÍVEL DE ACESSO” deve ser marcado como “PÚBLICO” e o formato deve ser especificado como “NATO DIGITAL” ou “DIGITALIZADO”.

CLIQUE AQUI para baixar o modelo de ofício

 Após ser adicionado o ofício, o usuário deverá inserir o restante da documentação essencial, conforme cada tipo de processo:

DOCUMENTOS ESSENCIAIS:

A)   EMPRESAS PRIVADAS:

• Declaração Técnica: Clique aqui para baixar o modelo.
• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União retirada em site da Receita federal
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT retirado em site do TST
• Certificado de Regularidade do FGTS retirado em site da CAIXA.
• RG do responsável pela assinatura do Convênio indicado no ofício (com informação do CPF).

B)    INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:

• Declaração Técnica: Clique aqui para baixar o modelo.
• Lei de criação.
• RG do responsável pela assinatura do Convênio indicado no ofício (com informação do CPF).
• Portaria de nomeação do responsável pela assinatura do Convênio.

C)   PROFISSIONAIS LIBERAIS:

• Declaração Técnica: Clique aqui para baixar o modelo.
• RG do responsável pela assinatura do Convênio indicado no ofício (com informação do CPF).
• Certidão de regularidade junto ao conselho fiscalizador.

D)   CONVÊNIO MÚTUO:

• Lei de criação.
• RG do responsável pela assinatura do Convênio indicado no ofício (com informação do CPF).
• Portaria de nomeação do responsável pela assinatura do Convênio.

E)    CONVÊNIO AGENTE DE INTEGRAÇÃO:

• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União retirada em site da Receita federal
• RG do responsável pela assinatura do Convênio indicado no ofício (com informação do CPF).

ATENÇÃO: É Necessário inserir todos os documentos essenciais, caso o usuário não possua algum desses documentos, entrar em contato por e-mail: diap.proen@ufma.br

OBSERVAÇÃO: O RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONVÊNIO INDICADO EM OFÍCIO DEVE REALIZAR O CADASTRO NO SEI! PARA QUE POSSA ASSINAR O CONVÊNIO QUE SERÁ GERADO. PREFERENCIALMENTE DEVE SER A MESMA PESSOA A PETICIONAR O CONVÊNIO.

Pronto! Agora é só aguardar que será liberado, após analise, a assinatura do termo de convênio que será gerado pelo sistema.

Quando estiver disponível para assinatura o usuário deverá clicar no menu “CONTROLE DE ACESSO EXTERNO”, conforme imagem abaixo:

Assinar o documento através do ícone:  (CANETA)

Pronto! Agora o documento será assinado pela UFMA e publicado em DOU. Você pode acompanhar o andamento do processo pelo SEI! (Clicando aqui)