Resolução nº 4347/2026 – CONSEPE - Altera o § 4º do art. 131 da Resolução nº 1.892-CONSEPE, de 28 de junho de 2019, que aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, para prever hipóteses de isenção da taxa de readmissão