Resolução nº 4602/2026/FUMA/CONSEPE - Altera o art. 9º da Resolução CONSEPE nº 2.717, de 27 de outubro de 2022, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História, grau Licenciatura, modalidade presencial, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR)
Resolução nº 4546/2026/FUMA/CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue, modalidade presencial, ofertado no Centro de Ciências de Grajaú (CCGr), e seu Projeto Pedagógico
Resolução nº 4537/2026/FUMA/CONSEPE - Dispõe sobre o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior
Resolução nº 4519/2026/FUMA/CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Automação e Robótica, grau Bacharelado, modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), ofertado na Cidade Universitária "Dom Delgado", Câmpus de São Luís, e seu Projeto Pedagógico.
Resolução nº 4518/2026/FUMA/CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Graduação em Fisioterapia, grau bacharelado, modalidade presencial, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), ofertado na Cidade Universitária "Dom Delgado", Câmpus de São Luís, e seu Projeto Pedagógico
Resolução nº 4442/2026/FUMA/CONSEPE - Regulamenta a Semana Pedagógica e de Planejamento Acadêmico no âmbito da Universidade Federal do Maranhão
Resolução nº 4347/2026 – CONSEPE - Altera o § 4º do art. 131 da Resolução nº 1.892-CONSEPE, de 28 de junho de 2019, que aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, para prever hipóteses de isenção da taxa de readmissão