Resolução nº 3754/2024 – CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, modalidade presencial
Resolução nº 3719/2024 – CONSEPE - Atualiza o Regulamento de Estágio dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e insere as especificidades dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequentes (Pós-Médio) e os de Tecnólogo do Colégio Universitário (COLUN), na forma dos seus Anexos
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Resolução nº 3505/2024 - CONSEPE - Dispõe sobre as diretrizes para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nas categorias Admissão de Graduado, Transferência Externa e Transferência Interna
Resolução nº 3495/2024 - CONSEPE - Atualiza o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Resolução nº 3434/2024 - CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Educação Escolar Quilombola, grau Licenciatura, modalidade presencial e seu Projeto Pedagógico (Parfor Equidade), ofertado nos municípios de São Luís, Bequimão, Presidente Juscelino, São Vicente de Férrer, Mata Roma, Cajari e Brejo