Resolução nº 3544/2024 - CONSEPE - Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Resolução nº 2.638-CONSEPE, de 24 de agosto de 2022, exclusivamente em relação aos cursos de graduação da Universidade Federal do Maranhão
Resolução nº 3511/2024 - CONSEPE - Retifica o art. 11 da Resolução nº 2.203-CONSEPE, e acrescenta os §§ 1º e 2º que dispõe sobre as normas regulamentadoras do Planejamento Acadêmico
Resolução nº 3505/2024 - CONSEPE - Dispõe sobre as diretrizes para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nas categorias Admissão de Graduado, Transferência Externa e Transferência Interna
Resolução nº 3495/2024 - CONSEPE - Atualiza o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Resolução nº 3434/2024 - CONSEPE - Aprova a criação do Curso de Educação Escolar Quilombola, grau Licenciatura, modalidade presencial e seu Projeto Pedagógico (Parfor Equidade), ofertado nos municípios de São Luís, Bequimão, Presidente Juscelino, São Vicente de Férrer, Mata Roma, Cajari e Brejo