Resolução nº 3236/2023 - CONSEPE - Aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Resolução nº 3233/2023 – CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Engenharia de Transportes, grau Bacharelado, modalidade presencial, ofertado no Campus de São Luís
Resolução nº 2877/2023 – CONSEPE - Referenda a Resolução nº 2.618-CONSEPE - que dispõe sobre os critérios para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por meio do processo seletivo de transferência externa, transferência interna e admissão de graduado
Resolução nº 2873/2023 – CONSEPE - Referenda a Resolução nº 2.564-CONSEPE - que revoga as Resoluções nºs 1.979-CONSEPE, de 02 de abril de 2020, e 2.083-CONSEPE, de 24 de agosto de 2020, que autorizam, excepcionalmente, a antecipação da Colação de Grau de discentes que estejam no último período dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Odontologia, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em virtude da situação decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19)
Resolução nº 2858/2023 – CONSEPE - Dispõe sobre o atendimento de acessibilidade e inclusão educacional no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)