Resolução nº 2203/2021 – CONSEPE - Altera o art. 11, retifica o § 5º do art. 12 e revoga o art. 13 da Resolução nº 1.819-CONSEPE, de 11 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas regulamentadoras do Planejamento Acadêmico relativas à distribuição das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão
Resolução nº 2185/2021 – CONSEPE - Regulamenta o Ensino Emergencial Remoto e/ou Híbrido na UFMA durante o período de pandemia da doença COVID-19 e aprova o Calendário Acadêmico 2021
Resolução nº 2133/2021 – CONSEPE - Altera os arts. 4º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 1.875-CONSEPE, de 06 de junho de 2019, que institui as Normas Regulamentadoras do Programa de Monitoria da Universidade Federal do Maranhão