Resolução nº 1899/2019 - CONSEPE - Institui Comissão de Validação da declaração étnico-racial de Estudantes Pretos e Pardos para ingresso, no âmbito das Ações Afirmativas, nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Resolução nº 1894/2019 - CONSEPE - Aprova os critérios e procedimentos a serem adotados no processo de seleção de vagas remanescentes para transferência voluntária, remoção, reopção e matrícula de graduado, na modalidade presencial, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 1892/2019 - CONSEPE - Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Resolução nº 1875/2019 - CONSEPE - Institui as Normas Regulamentadoras do Programa de Monitoria da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 1874/2019 - CONSEPE - Dispõe sobre as normas para a solenidade de colação de grau nos cursos de graduação, presenciais e a distância, da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 1819/2019 - CONSEPE - Aprova a atualização das normas regulamentares do Planejamento Acadêmico relativas à distribuição das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.