Resolução nº 1814/2018 - CONSEPE - Aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2019 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Resolução nº 1737/2018 - CONSEPE - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, grau bacharelado, modalidade presencial, ofertado no Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia/Campus de Pinheiro, da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 1710/2018 - CONSEPE- Estabelece a criação de procedimentos e critérios para a aferição da autodeclaração de etnia indígena no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Maranhão (ÙFMA) por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).