Resolução n° 959/2012 – CONSEPE – Altera artigos da Resolução n° 559 - CONSEPE-2007 que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina, e dá outras providências
Resolução n° 891/2012 – CONSEPE – Altera o currículo do curso de Oceanografia, aprovado pela Resolução CONSEPE n a 746, de 19 de abril de 2010