Resolução nº 728/2009 – CONSEPE – Altera os artigos, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 10º da Resolução nº 488/CONSEPE - 06 que aprova o projeto pedagógico do Curso de Enfermagem.
Resolução nº 727/2009 – CONSEPE – Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante Nacional e Estrangeiro no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 726/2009 – CONSEPE – Altera os artigos 5º, 6º e 7º da Resolução nº 93 – CONSUN - 2006 que aprova a criação do curso de Música, modalidade Licenciatura e o seu respectivo Projeto Pedagógico.
Resolução nº 725/2009 – CONSEPE – Aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2010.
Resolução nº 719/2009 – CONSEPE – Aprova o desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID na Universidade Federal do Maranhão, de acordo com Edital CAPES/DEB Nº 82C009.
Resolução nº 707/2009 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia – Licenciatura e dá outras providências.
Resolução nº 703/2009 – CONSEPE – Altera o art. 120 da Resolução nº 90199 - CONSEPE acrescentando o Parágrafo Único, de modo a autorizar a dupla diplomação de estudante estrangeiro por meio de acordo internacional de cooperação.
Resolução nº 689/2009 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia Licenciatura no Programa de Formação de Professores para a Educação Básica - PROEB e dá outras providências.
Resolução nº 688/2009 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física Licenciatura no Programa de Formação de Professores para a Educação Física - PROEB e dá outras providências.
Resolução nº 686/2009 – CONSEPE – Altera a Resolução Nº 531 - CONSEPE, de 28 de maio de 2007, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem, Modalidade Bacharelado- Licenciatura e acrescenta a esta os Arts. 20, 21, 22 e 23.
Resolução nº 684/2009 – CONSEPE – Regulamenta as atividades de estágio obrigatório e não - obrigatório desenvolvidas como parte do currículo dos cursos de graduação, e sua realização junto às instituições concedentes.
Resolução nº 683/2009 – CONSEPE – Altera os artigos 4º, 5º, 7º, 8° e 14 da Resolução Nº 53412007 - CONSEPE que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, nas modalidades Bacharelado e Bacharelado - Licenciatura.
Resolução nº 677/2009 – CONSEPE – Efetiva a adesão da UFMA ao Sistema Nacional Unificado de Seleção para Ingresso no Ensino Superior (MEC/INEP/NOVO ENEM) como critério exclusivo de acesso aos seus cursos de graduação.
Resolução nº 667/2009 – CONSEPE – Aprova o Núcleo de Projetos e Pesquisa em Hotelaria, vinculado ao Departamento de Turismo e Hotelaria.
Resolução nº 662/2009 – CONSEPE – Institui e regulamenta o Programa Especial Institucional de Bolsas de Monitoria - PIM na Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 661/2009 – CONSEPE – Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 497 - CONSEPE - 06, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia, Modalidade Licenciatura e acrescenta a Matriz Curricular como Anexo único.
Resolução nº 660/2009 – CONSEPE – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Turismo Bacharelado.
Resolução nº 657/2009 – CONSEPE – Aprova o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2009.
Resolução nº 656/2009 – CONSEPE – Institui e regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID na Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.