Resolução nº 413/2005 – CONSEPE - Da nova redação ao Art. 7” e seus parágrafos da Resolução nº 90199-CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 412/2005 – CONSEPE - Regulamenta as atribuições e a composição da Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE na Universidade Federal de Maranhão.
Resolução nº 405/2005 – CONSEPE - Aprova a Reforma Curricular do Programa de Formação de Professores para Educação Básica - PROEB e dá outras Providências.
Resolução nº 388/2005 – CONSEPE - Regulamenta o Programa de Mobilidade Estudantil na Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 386/2005 – CONSEPE - Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2005 (1º e 2º semestres) e dá outras providências.