Resolução nº 373/2004 - CONSEPE - Adota normas específicas para a revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e dá outras providências.
Resolução nº 369/2004 - CONSEPE - Regulamenta o Processo Seletivo Gradual - PSG para ingresso nos cursos de graduação da UFMA a partir de 2005.
Resolução nº 368/2004 - CONSEPE - Regulamenta procedimentos e critérios do Processo Seletivo Vestibular para ingresso nos cursos de graduação da UFMA.
Resolução nº 367/2004 - CONSEPE - Altera o Calendário Acadêmico do segundo semestre do ano de 2004.
Resolução nº 366/2004 - CONSEPE - Estabelece o número de vagas ofertadas por curso de graduação nos Processo Seletivo Vestibular 2005 e Seletivo Gradual (Sub-Programa 2002/2004).
Resolução nº 347/2004 - CONSEPE - Exclui do Currículo do curso de Odontologia os Pré-requisitos da disciplina Anatomia Buco-dental.
Resolução nº 336/2004 - CONSEPE - Aprova o Calendário.
Resolução nº 335/2004 - CONSEPE - Institui normas para revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 327/2004 - CONSEPE - Alteram os períodos para publicação do edital de vagas nos cursos da UFMA.