Resolução nº 326/2003 - CONSEPE - Aprova a Reforma Curricular do curso de Turismo e dá outras providências.
Resolução nº 321/2003 - CONSEPE - Aprova Quadro de Afinidades dos cursos de Graduação de que trata a Resolução nº 301/2003 - CONSEPE.
Resolução nº 310/2003 - CONSEPE - Aprova o Calendário Acadêmico para complementação do primeiro e segundo semestre de 2003 e dá outras providências.
Resolução nº 305/2003 - CONSEPE - Estabelece o número de vagas por curso do Processo Seletivo - PSG - Subprograma 2001/2003 e vestibular tradicional 2004.
Resolução nº 301/2003 - CONSEPE - Dá nova redação ao § 2º do artigo 12; acrescenta os § 4º, 5°, 6° ao mesmo artigo e modifica parcialmente a redação do inciso III do artigo 16, todos da Resolução nº 90/99 - CONSPE.
Resolução nº 293/2003 - CONSEPE - Aprova a inclusão da disciplina Petróleo no currículo Pleno do curso de Química industrial aprovado pela Resolução 18/99 - CONSUN.
Resolução nº 283/2003 - CONSEPE - Revoga a Resolução nº 07/93 - CONSUN que dispõe sobre a ministração de Educação Física - Prática desportiva em todos os cursos de graduação da UFMA.
Resolução nº 282/2003 - CONSEPE - Aprova o Calendário Acadêmico para o ano de 2003, e dá outras providências.