Resolução nº 265/2002 - CONSEPE - Aprova a criação das disciplinas Direito Difusos e Coletivos, Direito do Idoso e Direito do Deficiente do curso de Direito.
Resolução nº 264/2002 - CONSEPE - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 225/2001 - CONSEPE que trata da regulamentação do processo seletivo - vestibular tradicional, para ingresso nos cursos de graduação da UFMA e acrescenta a esta o artigo 21-A.
Resolução nº 263/2002 - CONSEPE - Dá nova redação aos artigos 6º da Resolução nº 224/2001 que trata da regulamentação do Programa de Seleção Gradual - PSG, para ingresso nos cursos de graduação da UFMA e acrescenta a esta o artigo 23-A.
Resolução nº 256/2002 - CONSEPE - Dá nova redação ao artigo nº 138 da Resolução 90/99 - CONSEPE.
Resolução nº 252/2002 - CONSEPE - Dá nova redação ao Capítulo IV da Resolução 128/99 - CONSEPE que aprova as Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e controle acadêmico dos Cursos de Graduação da ministrados através do PROEB/UFMA.
Resolução n° 243/2002 – CONSEPE – Aprova a Reformulação Curricular do Curso de Pedagogia.
Resolução nº 242/2002 - CONSEPE - Estabelece prazo máximo para tramitação de processos no âmbito do CONSEPE.
Resolução nº 231/2002 - CONSEPE - Dá nova redação aos artigos 6º, 8º, 10 e 22 e seus parágrafos da Resolução nº 03/95 - CONSUN.