Resolução Nº 147/99 - CONSEPE - Aprova o calendário acadêmico para o ano letivo de 2000 e dá outras providências.
Resolução Nº 145/99 - CONSEPE - Aprova o projeto do curso superior de Formação Específica em Técnicas Secretariais.
Resolução Nº 138/99 - CONSEPE - Aprova em caráter excepcional, a criação de vaga para o 2º vestibular de 1999.
Resolução Nº 137/99 - CONSEPE - Aprova em caráter excepcional, a criação de vaga para o 2º vestibular de 1999.
Resolução Nº 135/99 - CONSEPE - Inclui os cursos de Filosofia - Licenciatura e Educação Artística - Licenciatura e opções de lígua estrangeira no PROEB.
Resolução Nº 134/99 - CONSEPE - Dispõe sobre o Programa de Monitoria, no âmbito da UFMA.
Resolução Nº 133/99 - CONSEPE - Estabelece o número de vagas, as disciplinas básicas e específicas por curso e o calendário do concurso vestibular do ano de 2000.
Resolução Nº 132/99 - CONSEPE - Aprova em caráter excepcional a criação de vagas para o 2º vestibular de 1999.
Resolução Nº 110/99 - CONSEPE - Aprova o Plano de Capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos da UFMA.
Resolução Nº 107/99 - CONSEPE - Destina as vagas não preenchidas do 1º vestibular 199 a Readmissão de curso, Transferência Externa, Transferência Interna e Matrícula de Graduado.
Resolução Nº 103/99 - CONSEPE - Regulamenta o vestibular da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.
Resolução Nº 100/99 - CONSEPE - Cria e autoriza o funcionamento do Programa Especial II de Formação de Professores para o Ensino Básico - PROEB e dá outras providências.
Resolução Nº 96/99 - CONSEPE - Dispõe sobre a implantação dos Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino Básico e da Educação Profissional
Resolução Nº 94/99 - CONSEPE - Aprova o remanejamento das vagas remanescentes do 1º vestibular/99 para readmissão de curso, Transferência Externa e Matrícula de Graduado numa porcentagem de vinte e cinco por cento para cada opção.
Resolução Nº 90/99 - CONSEPE - Aprova as Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico de Cursos de Graduação da UFMA e dá outras providências.