Resolução nº 223/2019 - CONSAD - Atualiza a estrutura organizacional e o correspondente organograma da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução nº 217/2019 - CONSAD - Fixa a tabela de taxas cobradas em decorrência da prestação de serviços pela Universidade Federal do Maranhão, referentes à revalidação/reconhecimento/ registro, expedição de 2º via de diplomas e readmissão em curso.
Resolução nº 216/2019 - CONSAD - Estabelece as regras que disciplinam os procedimentos que devem ser adotados para a remoção de servidores da Universidade Federal do Maranhão.