Resolução nº 204/2017 - CONSAD - Regulamenta os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal do Maranhão (Alterada pela Resolução nº 207 CONSAD, de 27 de março de 2018)
Resolução nº 203/2017 - CONSAD - Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho do Servidor Docente em Estágio Probatório, nas Carreiras de Magistério Superior e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFMA