Resolução nº 188/2016 - CONSAD - Normas e procedimentos para mudança de regime de trabalho para o de 40 (quarenta) horas semanais para o professor das Carreiras do Magistério Federal.
Resolução nº 186/2016 - CONSAD - Disciplina os procedimentos de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, em Estágio Probatório, nomeados para provimento de cargo efetivo na UFMA.