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16/10/2025 13h09
Altera dispositivos dos arts. 12, 15, 16, 25, 44, 83, 88 e 91 do Estatuto da Universidade Federal do Maranhão, e acrescenta o inciso XVI do art. 16, inciso XV do art. 25, § 6º do art. 44, § 3º do art. 72, §§ 6º e 7º do art. 91, arts. 92-A, 92-B, 92-C, 92-D, 92-E, 92-F, 92-G, 92-H e §§ 1º e 2º do art. 111.
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16/10/2025 13h09
Altera dispositivos do arts. 7º, 11, 127, 137, 151, 168, 178, 179, 183, 212, 217, 218 e 219 do Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão, e acrescenta o § 9º do art. 127, art. 212-A, Parágrafo Único do art. 216, arts. 216-A, 216-B, 216-C e 219-A.
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16/10/2025 13h10
Concede o título de Doutor Honoris Causa ao Agrônomo Camilo Sobreira de Santana.
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27/02/2025 16h26
Inclui o inciso XVII no art. 16 do Estatuto da Universidade Federal do Maranhão e altera o § 1º
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27/02/2025 16h26
Concede o título de Doutor Honoris Causa ao médico Ademar Arthur Chioro dos Reis
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27/02/2025 16h26
Concede o título de Doutor Honoris Causa a José Henrique Paim Fernandes
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27/02/2025 16h26
Redenomina unidades administrativas
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27/02/2025 16h26
Revoga a Resolução nº 146-CONSUN, de 28.09.2010
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27/02/2025 16h26
Concede o título de Doutor Honoris Causa ao Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva
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27/02/2025 16h26
Altera o art. 46, da Resolução nº 238-CONSUN, de 1º.07.2015, que aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão
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