Resoluções CONSAD 2025

Resoluções nº 336 e subsequentes
RESOLUÇÃO 377-2025-CONSAD.pdf

Altera o art. 2º da Resolução nº 295-CONSAD, de 03 de maio de 2023, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Integridade e Transparência da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

RESOLUÇÃO 378-2025-CONSAD.pdf

Institui o Procedimento de Responsabilização de Entes Privados no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos termos da Lei nº 12.846/2013.