Homologa o enquadramento de servidor da Universidade Federal do Maranhão, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Resoluções CONSAD 2021
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna/PAINT, da Universidade Federal do Maranhão, referente ao exercício de 2020.
Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 185-D, de 11.10.2017, e dá outras providências.
Homologa o Relatório de Atividades e a Avaliação de Desempenho da Fundação Josué Montello, referentes ao exercício de 2019.
Referenda a Resolução nº 241-CONSAD, de 15.01.2021.
Referenda a Resolução nº 231-CONSAD, de 13.08.2020.
Referenda a Resolução nº 240-CONSAD, de 26.10.2020.
Referenda a Resolução nº 236-CONSAD, de 13.10.2020.
Referenda a Resolução nº 244-CONSAD, de 24.03.2021.
Referenda a Resolução nº 244-CONSAD, de 24.03.2021.
Referenda a Resolução nº 242-CONSAD, de 22.01.2021.
Referenda a Resolução nº 215-CONSAD, de 23.09.2020.
Declara cumprimento da Fundação Josué Montello das disposições contidas no art. 2º parágrafo único e art. 4º-A, da Lei 8.958/94.
Homologa nomes para o Conselho Curador da Fundação Josué Montello.
Regulamenta a substituição do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), como sistema gestor de processo administrativo eletrônico, por meio da implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Universidade Federal do Maranhão.
Aprova o Relatório de Gestão, referente ao exercício de 2020, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Referenda a Resolução nº 224-CONSAD-2019.
Referenda a Resolução nº 252-CONSAD-2021.
Referenda a Resolução nº 253-CONSAD-2021.
Aprova o Plano de Ação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, referente ao biênio 2021-2022.