INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 01/2020: Dispõe sobre os processos seletivos de ingresso de discentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Maranhão, durante o período da pandemia da Covid 19. (2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA AGEUFMA N° 01/2024: Dispõe sobre os procedimentos para seleção e avaliação de professor visitante para atuação na Universidade Federal do Maranhão e revoga a Instrução Normativa 02/2021 – AGEUFMA. (2024)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021: Estabelece normas para a gestão das bolsas de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão. (2021)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2022 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece normas e prazos para tramitação de processos para criação de cursos novos de mestrado ou doutorado na UFMA no ano de 2022. (2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3/2022 - AGEUFMA/UFMA: Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal do Maranhão. (2022)
STRICTO SENSU & LATO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 3058-CONSEPE: Institui a Política de Ações Afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu ou lato sensu gratuitos da Universidade Federal do Maranhão. (2023)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 2.403-CONSEPE: Altera o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências. (2021)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 2.122-CONSEPE: Revoga o Art. 8º da Resolução nº 2.018-CONSEPE e retifica o artigo 67 da Resolução nº 1.385-CONSEPE que dispõe sobre o processo de emissão e entrega de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UFMA. (2020)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 2.811-CONSEPE: Dispõe sobre o reconhecimento pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. (2023)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 417-CONSUN: Regulamenta o retorno presencial planejado das atividades acadêmicas, administrativas e suas respectivas unidades e subunidades da Universidade Federal do Maranhão. (2022)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1: Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação STRICTO SENSU. (2001)
STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 727: Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante Nacional e Estrangeiro, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. (2009)
LATO SENSU: RESOLUÇÃO Nº 2.463-CONSEPE: Altera o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Maranhão. (2022)
LATO SENSU: RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1: Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. (2007)
LATO E STRICTO SENSU: RESOLUÇÃO 2638: Dispõe sobre as diretrizes gerais para regulamentar o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação. (2022)
PORTARIA Nº 206: Imprensa Nacional. Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES. (2018)
PORTARIA Nº 12/2020 – AGEUFMA/PPGT: Regulamenta as normas e os critérios de uso e aplicação dos recursos destinados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu acadêmicos e profissionais da UFMA. (2020)
