UFMA abre seleção para vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito

Inscrições seguem até 13 de junho e contemplam ações afirmativas e vagas para servidores técnico-administrativos da universidade

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), lançou o Edital nº 03/2025 para seleção de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito. O processo seletivo é destinado a graduados e mestres na área, com inscrições abertas de 19 de maio a 13 de junho de 2025, via Sistema SIGAA.

O curso de Mestrado possui duração regulamentar de 24 meses, com carga horária total de 480 horas/aula, enquanto o Doutorado tem duração de 48 meses e 792 horas/aula. Ambos funcionam nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os programas estão vinculados à linha de pesquisa “Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça”, com ênfase específica para a América Latina e África Lusófona no Doutorado.

Ao todo, são ofertadas 5 vagas para o Mestrado e 3 para o Doutorado destinadas ao público externo, com reserva para ações afirmativas e servidores técnico-administrativos efetivos da UFMA. As ações afirmativas contemplam pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, com deficiência, trans e em situação de baixa renda. As vagas suplementares para servidores não serão revertidas para ampla concorrência, caso não sejam preenchidas.

O processo de seleção contará com as seguintes etapas: avaliação de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral, análise de memorial descritivo e currículo Lattes. As avaliações acontecerão entre os meses de junho e agosto, e o início das aulas está previsto para 15 de setembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção conforme os critérios previstos nos decretos federais nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo SIGAA, e o edital completo pode ser acessado na aba “Processos Seletivos” do sistema. Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail institucional do programa: ppgdir.ccso@ufma.br.