UFMA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

Por Lúcio Silva/UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou a abertura do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR). As inscrições estarão disponíveis de 03 a 25 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

Vagas e Linhas de Pesquisa

Para o Mestrado, serão ofertadas 23 vagas para o público externo, distribuídas entre ampla concorrência e ações afirmativas, além de 5 vagas suplementares para servidores técnicos administrativos ativos da UFMA. Já o Doutorado contará com 3 vagas para o público externo e 1 vaga suplementar para servidores da UFMA.

Os cursos são estruturados em duas linhas de pesquisa:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça.
• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

Critérios de Seleção

O processo seletivo contará com as seguintes etapas:

• Prova escrita, baseada em obras jurídicas recomendadas no edital.
• Prova oral, onde os candidatos serão arguidos sobre seus anteprojetos e conhecimentos jurídicos.
• Análise curricular, considerando a trajetória acadêmica e profissional do candidato.

Para concorrer ao Mestrado, é necessário ter graduação em Direito reconhecida pelo MEC. Já para o Doutorado, exige-se título de Mestre em Direito, com recomendação da CAPES.

Inscrição e Taxa

Os interessados deverão acessar o SIGAA (https://sigaa.ufma.br) e preencher o formulário de inscrição, anexando os documentos exigidos. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, mediante solicitação até o dia 5 de fevereiro de 2025.

Cronograma

• Inscrição: 03 a 25 de fevereiro de 2025.
• Prova escrita: 07 de março de 2025.
• Prova oral: 31 de março e 1º de abril de 2025.
• Resultado final: 10 de abril de 2025.
• Matrícula: 11 a 14 de abril de 2025.
• Início das aulas: 18 de abril de 2025.

Para mais informações, os candidatos podem acessar o edital completo no site oficial do PPGDIR-UFMA ou entrar em contato pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br.