UFMA abre inscrições para mestrado e doutorado em Direito com oferta de 33 vagas no total

Processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça recebe inscrições até 13 de novembro; seleção contempla vagas de ampla concorrência, ações afirmativas e servidores técnico-administrativos da Universidade.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito, com ingresso previsto para 2027. Ao todo, são ofertadas 33 vagas, distribuídas entre os dois níveis de formação. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026, conforme estabelece o Edital PPGDIR/UFMA nº 11/2026.

Das vagas disponibilizadas, 23 são destinadas ao mestrado, sendo 13 para ampla concorrência, seis para ações afirmativas e quatro suplementares para servidores técnico-administrativos em educação efetivos e ativos da UFMA. Para o doutorado, são ofertadas dez vagas, das quais cinco são destinadas à ampla concorrência, três às ações afirmativas e duas à mesma categoria de servidores da instituição.

Público-alvo e linhas de pesquisa

O mestrado é destinado a candidatos com formação de bacharelado em Direito, enquanto o doutorado é voltado a mestres em Direito oriundos de cursos acadêmicos ou profissionais, com defesa pública de dissertação, observadas as exigências de reconhecimento e equivalência estabelecidas no edital.

Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com conceito 4, o PPGDIR desenvolve atividades de ensino e pesquisa direcionadas ao estudo das instituições do sistema de justiça. O mestrado possui duração regulamentar de 24 meses e está vinculado à linha de pesquisa "Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça". O doutorado tem duração de 48 meses e contempla a linha "Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona".

Inscrições e documentação

As inscrições devem ser efetuadas por meio do SIGAA, com preenchimento do formulário eletrônico e envio da documentação exigida em arquivos PDF legíveis, com tamanho máximo de 5 MB por documento.

Entre os documentos obrigatórios estão diploma ou comprovante de conclusão da formação exigida, histórico escolar, documentos de identificação, Memorial Descritivo, Currículo Lattes acompanhado de comprovações e anteprojeto de pesquisa. O anteprojeto deve observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os limites de páginas estabelecidos no edital e a aderência à linha de pesquisa e à temática desenvolvida pelo possível orientador.

Também é obrigatória, no ato da inscrição, a comprovação de proficiência intermediária, no mínimo, em uma língua estrangeira moderna para o mestrado e em duas línguas estrangeiras distintas para o doutorado, observadas as condições específicas previstas no instrumento convocatório.

A taxa de inscrição é de R$ 400,00 para ambos os cursos. O edital previu a possibilidade de isenção para candidatos que atendessem aos requisitos socioeconômicos estabelecidos, com prazo de solicitação encerrado em 16 de outubro de 2026.

Etapas do processo seletivo

A seleção compreenderá a apresentação da documentação comprobatória de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral e avaliação do Memorial Descritivo e do Currículo Lattes. As provas escrita e oral possuem caráter eliminatório e classificatório, sendo exigida nota mínima de 7,0 em cada uma dessas avaliações.

A prova escrita está prevista para 4 de dezembro de 2026, das 8h às 13h, nas instalações do PPGDIR, situadas na Rua do Sol, nº 117, Centro de São Luís. Já a prova oral será realizada entre os dias 1º e 3 de fevereiro de 2027, conforme o cronograma oficial.

A divulgação da classificação final está prevista para 25 de fevereiro de 2027. O período de matrícula dos candidatos classificados ocorrerá de 26 de fevereiro a 2 de março, com início das atividades acadêmicas em data a ser confirmada pelo Programa.

Acesso ao edital e outras informações

Os cursos serão desenvolvidos presencialmente, com atividades acadêmicas que poderão ocorrer nos turnos matutino, vespertino e noturno, exigindo disponibilidade de tempo integral dos estudantes.

O edital completo, incluindo a distribuição das vagas por orientador, critérios de avaliação, documentação, cronograma e procedimentos para interposição de recursos, está disponível no SIGAA e no portal institucional do PPGDIR.

Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais e eventuais retificações durante todas as etapas do processo seletivo.