Notícias
UFMA abre inscrições para mestrado e doutorado em Direito
Processo seletivo recebe inscrições até 13 de novembro de 2026, pelo SIGAA, e contempla vagas de ampla concorrência, ações afirmativas e servidores técnico-administrativos da Universidade
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), torna pública a abertura do processo seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico em Direito. As inscrições ocorrem de 14 de outubro a 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), conforme as disposições do Edital PPGDIR/UFMA nº 11/2026.
Das vagas disponíveis, 23 são destinadas ao mestrado e 10 para o doutorado. O processo seletivo tem como público-alvo bacharéis em Direito, no caso do mestrado, e mestres em Direito provenientes de cursos acadêmicos ou profissionais que atendam às exigências estabelecidas no edital, no caso do doutorado.
A taxa de inscrição é de R$ 400 para ambos os cursos. Candidatos que atendam aos critérios socioeconômicos previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa até 16 de outubro de 2026, mediante comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e documentos exigidos no edital.
Etapas do processo seletivo
A seleção compreende a comprovação obrigatória de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral, análise do memorial descritivo e avaliação do Currículo Lattes comprovado, conforme os critérios de classificação e eliminação previstos no edital.
A prova escrita está prevista para 4 de dezembro de 2026, das 8h às 13h e será baseada nas obras indicadas na bibliografia oficial do processo seletivo. A nota mínima para aprovação na prova escrita é 7,0 (sete) e a máxima, 9,5 (nove vírgula cinco) para o mestrado e para o doutorado.
A prova oral consistirá na arguição do anteprojeto de pesquisa, além de questionamentos sobre o Regimento Interno do Programa. Os candidatos deverão demonstrar conhecimento da proposta de investigação e sua compatibilidade com a linha de pesquisa e a temática desenvolvida pelo orientador indicado no ato da inscrição.
Conforme o cronograma, a divulgação da classificação final está prevista para 25 de fevereiro de 2027, seguida do período de matrícula dos candidatos classificados, de 26 de fevereiro a 2 de março de 2027.
Inscrições e informações
Os interessados devem consultar integralmente o Edital PPGDIR/UFMA nº 11/2026 antes de realizar a inscrição, observando os critérios de participação, a documentação exigida, as etapas avaliativas e os prazos estabelecidos.
O edital é o único instrumento legal que rege as normas e procedimentos deste seletivo e está disponível no SIGAA e no portal do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, em www.ppgdir.ufma.br.
Dúvidas relacionadas ao processo seletivo poderão ser encaminhadas à coordenação do Programa pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br.
Por: Hayandra Monique
Ações do documento