PPGDIR/UFMA abre inscrições para seleção de Mestrado e Doutorado em Direito

São Luís – O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tornou pública a abertura do processo seletivo para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico. As inscrições estarão abertas no período de 30 de julho a 05 de setembro de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

EDITAL COMPLETO AQUI!

O seletivo, regido pelo Edital PPGDIR/UFMA Nº 08/2025, é destinado a bacharéis em Direito, para o Mestrado, e a mestres em Direito, para o Doutorado. O programa, recomendado pela CAPES com conceito 4, visa aprofundar os estudos sobre a dinâmica e a efetividade das instituições que compõem o sistema de justiça.

Vagas e Linhas de Pesquisa

Ao todo, são ofertadas 28 vagas. Para o curso de Mestrado, são disponibilizadas 18 vagas, sendo 15 para o público externo (dez para ampla concorrência e cinco para ações afirmativas) e três vagas suplementares destinadas a servidores técnico-administrativos efetivos da UFMA. Os candidatos ao mestrado desenvolverão suas pesquisas na linha "Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça".

Para o Doutorado, são ofertadas 12 vagas, das quais dez são para o público externo (sete para ampla concorrência e três para ações afirmativas) e duas suplementares para servidores técnico-administrativos da instituição. A linha de pesquisa para os doutorandos é "Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona". O edital detalha a distribuição de vagas entre os professores orientadores do programa.

Processo Seletivo

A seleção será composta por múltiplas etapas de caráter eliminatório e classificatório. No ato da inscrição, os candidatos já devem comprovar proficiência em língua estrangeira, sendo uma para o Mestrado e duas para o Doutorado.

As etapas seguintes incluem uma prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório, agendada para 03 de outubro de 2025, que abordará bibliografia especificada no edital. Os aprovados seguirão para a prova oral, que consistirá na arguição do anteprojeto de pesquisa e sobre o Regimento Interno do PPGDIR. Por fim, haverá a análise do Memorial Descritivo e do Currículo Lattes dos candidatos.

A taxa de inscrição é de R$ 400,00 para ambos os cursos. Os pedidos de isenção da taxa poderão ser solicitados de 30 de julho a 1º de agosto de 2025. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 09 de fevereiro de 2026, com início das aulas em março de 2026.

Para informações detalhadas sobre a documentação, cronograma completo e procedimentos, os interessados devem consultar o edital na íntegra, disponível no site do programa e no portal SIGAA. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ppgdir.ccso@ufma.br.