Pós-Graduação em Direito abre seleção para vagas remanescentes de Mestrado e Doutorado na UFMA

(Por Lúcio Silva/AGEUFMA Com informações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR)

EDITAL COMPLETO AQUI!

SÃO LUÍS — A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), torna pública a abertura do Edital nº 03/2026 para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. As inscrições estarão abertas no período de 12 de fevereiro a 16 de março de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Vale lembrar que o Edital, único instrumento que rege as regras, prazos e procedimentos deste seletivo, está disponível no SIGAA.

O programa, recomendado pela CAPES, possui como área de concentração "Direito e Instituições do Sistema de Justiça" e organiza-se em duas linhas de pesquisa:
a) Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça para o Mestrado; e b) Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona para o Doutorado. O seletivo visa completar turmas com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2026. O edital oferece um total de 5 vagas para o curso de Mestrado e 7 vagas para o curso de Doutorado.

Etapas do Processo Seletivo

A seleção será composta por quatro etapas eliminatórias e classificatórias: Prova Escrita de Conhecimento Específico (presencial); Exame de Proficiência em Língua Estrangeira; Análise e Defesa de Projeto de Pesquisa; e Análise Curricular. As etapas buscam avaliar a maturidade acadêmica e a aderência das propostas de pesquisa às linhas temáticas do PPGDIR.

Inscrições e Isenção

Para concorrer, os interessados devem anexar no SIGAA a documentação exigida, incluindo o projeto de pesquisa e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 400,00 para Mestrado e Doutorado, conforme o Edital. Candidatos inscritos no CadÚnico ou de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa. O resultado final do certame está previsto para ser divulgado em 20 de julho de 2026.