Pós-Graduação em Direito abre seleção para vagas remanescentes de Mestrado e Doutorado na UFMA

(Por Lúcio Silva/AGEUFMA Com informações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR)

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SÃO LUÍS — A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), torna pública a abertura do Edital nº 03/2026 para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. As inscrições estarão abertas no período de 12 de fevereiro a 16 de março de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

O programa, recomendado pela CAPES, possui como área de concentração "Direito e Instituições do Sistema de Justiça" e organiza-se em duas linhas de pesquisa: "Instituições do Sistema de Justiça, Direitos Fundamentais e Efetividade do Direito" e "Poder, Instituições e Sociedade". O seletivo visa completar turmas com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2026.

Distribuição de Vagas e Ações Afirmativas

O edital oferece um total de 17 vagas para o curso de Mestrado (sendo 12 para ampla concorrência e 5 para ações afirmativas) e 13 vagas para o curso de Doutorado (sendo 9 para ampla concorrência e 4 para ações afirmativas). As vagas reservadas contemplam pessoas com deficiência, negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de baixa renda.

Adicionalmente, são ofertadas vagas suplementares destinadas à qualificação de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFMA, sendo 3 vagas para o Mestrado e 2 vagas para o Doutorado, em conformidade com a Resolução CONSAD nº 302/2023.

Etapas do Processo Seletivo

A seleção será composta por quatro etapas eliminatórias e classificatórias: Prova Escrita de Conhecimento Específico (presencial); Exame de Proficiência em Língua Estrangeira; Análise e Defesa de Projeto de Pesquisa; e Análise Curricular. As etapas buscam avaliar a maturidade acadêmica e a aderência das propostas de pesquisa às linhas temáticas do PPGDIR.

Inscrições e Isenção

Para concorrer, os interessados devem anexar no SIGAA a documentação exigida, incluindo o projeto de pesquisa e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 para Mestrado e R$ 400,00 para Doutorado. Candidatos inscritos no CadÚnico ou de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2026.

O resultado final do certame está previsto para ser divulgado em 11 de maio de 2026.