PDPG seleciona projetos para programa de prevenção e enfrentamento de desastres relacionados ao clima

Por Mariana Pontes/ AGEUFMA 

A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES tornou público no dia 01 de junho o Edital Nº 28/2022,no âmbito do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, que faz parte do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos. O Programa visa estimular iniciativas em eixos temáticos, promovendo o desenvolvimento de produtos, processos, políticas públicas e sistemas sustentáveis que contribuam para a solução de problemas gerados nas populações. A data final das inscrições é 25 de julho e os projetos devem ser submetidos no seguinte endereço: https://inscricao.capes.gov.br/individual. 

O Programa pretende estimular projetos de formação de recursos humanos, com foco em investigação acadêmico-científica, voltadas para o desenvolvimento de políticas de prevenção e resposta às situações de vulnerabilidade social, decorrentes de emergências climáticas como enchentes, deslizamentos, incêndios, seca, no Brasil, entre 2020 e 2022.

Os projetos devem indicar um dos eixos temáticos abaixo:

I - Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, prevenção à vulnerabilidade e o Risco Social; 

II - Responsabilidade Civil, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e Proteção Social;

III - Mapeamento e estratégias de estruturação, conservação e proteção de redes de apoio e suportes de proximidade como prevenção, mitigação e superação;

IV - Gestão de risco e políticas públicas preventivas e assistenciais para aperfeiçoamento da proteção social;

V - Vulnerabilidade urbana: investigação com foco na prevenção e mitigação das implicações no meio social, econômico e familiar local; 

VI - Estratégias e propostas de ação para a mitigação dos impactos socioeconômicos em populações locais;

VII - Impactos e consequências sociais, familiares, territoriais e de saúde pública com foco na preservação dos direitos fundamentais. 

Serão aprovados até 12 (doze) projetos que serão submetidos à apreciação da presidência da CAPES para homologação. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme cronograma previsto. Orientações ou informações adicionais sobre o edital, ou sobre o processo de inscrição, poderão ser obtidas pelo e-mail: pdpg.vulnerabilidade@capes.gov.br.

Saiba mais no link: https://bit.ly/3ItMTlu 

Cronograma

Início das inscrições - 10 de junho de 2022

Data limite para submissão dos projetos- 25 de julho 2022 

Resultado da análise técnica- a partir de 15 de agosto de 2022 

Prazo para envio de recurso referente ao resultado da análise técnica- 05 (cinco) dias corridos após o recebimento da comunicação do resultado da análise técnica 

Divulgação do resultado preliminar- a partir de 27 de outubro de 2022 

Prazo para envio de recurso referente ao resultado preliminar referente à análise de mérito- 05 (cinco) dias corridos após a divulgação do resultado preliminar no DOU

Divulgação do resultado final no DOU- a partir de 18 de novembro de 2022

Início da implementação dos projetos- a partir de dezembro de 2022